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Emenda - 4 - PLENARIO - (46545)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) AO PROJETO DE LEI...
Parecer - 1 - CEOF - (46546)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2832/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (46547)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputado Agaciel MaiaFOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2832/2022 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Moção - (46548)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares...
Projeto de Lei - (46549)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) “Reconhece o Wheeling, Stunt ou Grau de...
Projeto de Lei - (46550)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) “Institui o Programa Distrital de...
Anexo - RESPOSTAS AO ITEM 5 DO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (46551)
17/11/2024 18:51Moção - (46552)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesto votos de louvor e aplausos aos Coordenadores Setoriais da...
Moção - (46553)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesto votos de louvor e aplausos à Diretoria Geral da União de...
Parecer - 2 - CEOF - (46554)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 -ceof Projeto de Lei 2761/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (46555)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2761/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Emenda - 1 - PLENARIO - (46556)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46557)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe...
Requerimento - (46559)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Félix ) Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial da...
Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe...
Emenda - 202 - PLENARIO - (46561)
17/11/2024 18:51Ofício - 08/2022 - CAS - (46562)
17/11/2024 18:51Emenda - 8 - PLENARIO - (46563)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA MODIFICATIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que...
Emenda - 9 - PLENARIO - (46564)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe...
Despacho - 2 - CAS - (46565)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Moção - (46567)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor aos Policiais Militares do 16º Batalhão de...
Despacho - 2 - CAS - (46569)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Emenda - 219 - PLENARIO - (46570)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - IND-8624/2022 - CAS - (46571)
18/11/2024 14:26Ofício - 08/2022 - CAS - (46574)
18/11/2024 14:26Despacho - 2 - CAS - (46575)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Ofício - 08/2022 - CAS - (46576)
18/11/2024 14:26Emenda - 2 - PLENARIO - (46577)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Despacho - 1 - CAS - (46578)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Despacho - 1 - CAS - (46579)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Emenda - 227 - PLENARIO - (46580)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA Nº __ de 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Requerimento - (46581)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (46582)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a realização de Audiência...
Emenda - 3 - CEOF - (46583)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 222 - PLENARIO - (46584)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 3 - CAS - (46585)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Requerimento - (46587)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Banco de Brasília acerca da...
Emenda - 228 - CEOF - (46588)
17/11/2024 18:51Moção - (46589)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à União Feminina da Assembleia de...
Emenda - 230 - PLENARIO - (46590)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda aditiva (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Emenda - 233 - PLENARIO - (46591)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA Nº __ de 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Emenda - 229 - CEOF - (46592)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputados Agaciel Maia e Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Despacho - 4 - SACP - (46593)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Parecer - 1 - PLENARIO - (46594)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2869/2022 VOTO EM SEPARADO Cria cargos comissionados no...
Projeto de Decreto Legislativo - (46595)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Aprova minuta de...
Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (46596)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho SELEG - 45442, informo que foi solicitado a retirada de tramitação...
Emenda - 203 - PLENARIO - (46597)
18/11/2024 14:26Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (46598)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermrto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 112/2022 que “Autoriza o...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (46599)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46600)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Emenda - 231 - PLENARIO - (46601)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (46602)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Despacho - 3 - SELEG - (46603)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...
Emenda - 232 - PLENARIO - (46604)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda à Emenda nº 119, ao Projeto de Lei nº 2761/2022,...
Emenda - 6 - PLENARIO - (46605)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Despacho - 5 - SELEG - (46606)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Emenda - 204 - PLENARIO - (46608)
18/11/2024 14:26Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (46610)
18/11/2024 14:26Emenda - 234 - PLENARIO - (46612)
18/11/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao ao Projeto de Lei nº 2761/2022, Dispõe sobre as...