Busca
Folha de Votação - 02 CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (44928)
17/11/2024 19:16Parecer - 3 - SELEG - (44929)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (44930)
17/11/2024 19:16Parecer - 4 - SELEG - (44931)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 04 CAS -APROVADO - SELEG - (44932)
17/11/2024 19:16Parecer - 5 - SELEG - (44933)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (44934)
17/11/2024 19:16Parecer - 6 - SELEG - (44935)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 06 CAS-APROVADO 2º TURNO - SELEG - (44936)
17/11/2024 19:16Parecer - 7 - SELEG - (44937)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 07 CDDHCEDP-APROVADO 2º T - SELEG - (44938)
17/11/2024 19:16Parecer - 8 - SELEG - (44939)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 08 CEOF-APROVADO 2º T - SELEG - (44940)
17/11/2024 19:16Parecer - 9 - SELEG - (44941)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 09 CCJ-APROVADO - 2º T - SELEG - (44942)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (44943)
17/11/2024 19:16Anexo - Emenda Destacada nº 03 - SELEG - (44944)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - Emenda Destacada nº 03 - SELEG - (44945)
17/11/2024 19:16Anexo - Emenda Destacada nº 12 - SELEG - (44946)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - Emenda Destacada nº 12 - SELEG - (44947)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (44948)
17/11/2024 19:16Despacho - 3 - SELEG - (44949)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Projeto de Lei - (44951)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (44952)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo providências...
Despacho - 4 - CCJ - (44953)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2749/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2, 22, 24,...
Indicação - (44955)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e...
Projeto de Lei Complementar - (44956)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) ...
Indicação - (44957)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Sugere ao Governador do Distrito...
Indicação - (44958)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Sugere ao Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (44959)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (44960)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 1 - CERIM - (44962)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/06/2022 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (44963)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/08/2022 - 15 horas - Plenário* Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (44964)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/08/2022 - 19 horas - SQNW 111, Bloco A do Noroeste Transmissão...
Despacho - 1 - CERIM - (44965)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/08/2022 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Parecer - 4 - CCJ - (44966)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2232/2021 Define as atividades econômicas consideradas de...
Indicação - (44967)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal...
Despacho - 3 - SELEG - (44968)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “c” e...
Despacho - 1 - CERIM - (44969)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2022 - 10 horas - Ambiente Virtual Transmissão pela TV Câmara...
Emenda - 1 - CAS - (44970)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2803/2022 que “ Dispõe...
Despacho - 4 - SACP - (44971)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 8 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - CERIM - (44972)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SELEG - (44973)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (44974)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (44975)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Indicação - (44976)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Lei - Lei 5.730/2016 - GAB DEP HERMETO - (44977)
17/11/2024 19:16Despacho - 2 - SELEG - (44978)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (44979)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Cumprimentando-o cordialmente, solicito o cancelamento da Moção...
Indicação - (44980)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (44981)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante....
Indicação - (44982)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da...
Despacho - 3 - SACP - (44983)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (44984)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.749/2022, foi...
Projeto de Lei - (44985)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (44986)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Solicitação de cancelamento da Moção 1626/2022 ...
Despacho - 6 - CCJ - (44987)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2726/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva de nº 1. ...
Despacho - 10 - CCJ - (44988)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2196/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - SELEG - (44989)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e,...
Despacho - 6 - SELEG - (44990)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”),...