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PL 1208/2009
10/11/2024 21:33

ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6587/2009
10/11/2024 21:33

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO URBANIZADOR SOCIAL PREVISTO NO ART. 200 DO PDOT.

PDL 306/2009
10/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FAUSTO RODRIGUES DE LIMA.

PDL 307/2009
10/11/2024 21:33

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA.GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY.

IND 6588/2009
10/11/2024 21:33

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DAS QUADRAS DO AREAL, RA XX.

IND 6589/2009
10/11/2024 21:33

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

IND 6590/2009
10/11/2024 21:33

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 14 DA QUADRA 206, DO RECANTO DAS EMAS.

IND 6591/2009
10/11/2024 21:33

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA VIA LJ 2 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA.

IND 6565/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PR 70/2009
10/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE.

IND 6566/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PR 71/2009
10/11/2024 21:33

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6567/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6561/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS COM CARROS PATRULHA PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA QNP 26 CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 6568/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA DF-130, NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1499/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2005.

IND 6569/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1500/2009
10/11/2024 21:33

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDO DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL-FUNDURB E AS OUTORGAS DE ALTERAÇÃO DE USO.

IND 6570/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6571/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1501/2009
10/11/2024 21:33

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6572/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1502/2009
10/11/2024 21:33

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,REFERENTE À FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO AREAL NO DISTRITO FEDERAL.

IND 6573/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1510/2009
10/11/2024 21:33

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 2009,ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA.

IND 6574/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1505/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA BÍBLIA.

IND 6575/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1506/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA.

REQ 1507/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA FARROUPILHA.

IND 6576/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1508/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TAXISTA.

IND 6577/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1509/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 09 DE JUNHO DE 2009,PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.ALBERTO PERES.

REQ 1512/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 50º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA,A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2010,ÀS 10 HORAS,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.

IND 6592/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,QUE MEDIANTE AÇÃO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS,PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RODOVIA DE LIGAÇÃO ENTRE BRAZLÂNDIA E ÁGUAS LINDAS LINDAS-GO.

IND 6578/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA QUADRA 516 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.

IND 6563/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS,AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO E INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ONDONTÓLOGICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 6579/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 416/516 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA MARIA RA-XIII.

IND 6580/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 06 DO RIACHO FUNDO II RA-XXI.

IND 6564/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER O ATENDIMENTO DAS OBRAS PRIORITÁRIAS DOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6581/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CRUZEIRO RA-XI.

IND 6582/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUADRA 417/517 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RAXIII.

IND 6586/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E DE QUADRA DE ESPORTES,REFORMA DE JANELAS E SALAS DE AULA,BEM COMO ENVIO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS,PARA A ESCOLA CLASSE CÓRREGO DAS CORUJAS,VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA,LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CEILÂNDIA.

IND 6583/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO CRUZEIRO RA-XI.

REQ 1503/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE IRÁ OCORRER NO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADOSRE NAS EMPRESAS DE CRÉDITO-CONTEC,LOCALIZADO NA AV. W4 SUL SEP E/Q 707/907 CJ A/B BRASÍLIA-DF NO DIA 30 DE ABRIL DE 2009,ÀS 19H, AFIM DE COMEMORAR O DIA DO TRABALHO.

REQ 1504/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009,ÀS 19 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DE TEMPLO DA BOA VONTADE NO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR-SE NA SEDE DO PALARMENTO MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE.

REQ 1511/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 1434/2009 QUE REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H,SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF.

IND 6584/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM RORIZ, NA CIDADE DE PLANALTINA -DF RA VI.

IND 6585/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PROVIDÊNCIAS NA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 1209/2009
10/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR EM TODA EM QUALQUER PROPAGANDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A LOGOMARCA DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA,BEM COMO A EXPRESSÃO DOE SANGUE.

IND 6562/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA NAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQ 1517/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SEGURANÇA BANCÁRIA.

REQ 1518/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL.

REQ 1519/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SAÚDE MENTAL.

REQ 1520/2009
10/11/2024 21:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2009,ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,DESTINADA A DEBATER QUESTÕES REFERENTES AOS BOMBEIROS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6593/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERTICIAIS (BECOS) CEILÂNDIA DF.

IND 6599/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 203 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 6598/2009
10/11/2024 21:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO DOS ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PLC 126/2009
10/11/2024 21:33

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.