CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DO TRANPORTE ESCOLAR AREAL - RIACHO FUNDO I.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGO A DIFERENÇA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB PARA TER AUTONOMIA INERENTE ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA O INCISO XII DO ART. 2º DA LEI Nº 4.022, DE 28.09.2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O INCISO VII DO ART. 5º DA LEI Nº 4.072, DE 27.12.2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O PERCURSO NA VIA N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM FRENTE À QNN 37 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DO REGIME OPCIONAL DE 40 HORAS PARA SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NAS VIAS P1 E N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ACOSTAMENTO NAS QUADRAS 27,29,31,33,35,37 E 39,PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.

INCLUI O TESTE DE SCHILLER NOS EXAMES DE PAPANICOLAU REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, AO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI A FESTA DA PADROEIRA DA CATEDRAL MILITAR DO BRASIL - RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A UTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS.

CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA EM ANEXO, PARA A VILA AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA - XX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA QNP 34 EM FRENTE AOS CONJUNTOS H, I, J, DE CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DA QNP 34 EM FRENTE AOS CONJUNTOS D E E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, NA DF 130, NO BALÃO ENTRE PLANALTINA E PARANOÁ, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA DF 130, DO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO ARAPOANGA AO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, NO BURITIS IV, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE INTERNAS NAS ESCOLAS QUE VÃO RECEBER O ENSINO INTEGRAL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE LIGA A DF 130 ATÉ A ESCOLA CLASSE APRODARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF(RA VI).

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO NAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA (DF 128) QUE LIGA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA-VI).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.050.000,00 (SEIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PADRE LINDOMAR LOPES DA SILVA.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO ITALIANO PELO PREJUÍZO ARQUITETÔNICO/CULTURAL E, PRINCIPALMENTE, PELOS ÓBITOS REGISTRADOS DEVIDO AO TERREMOTO OCORRIDO DA REGIÃO CENTRAL DA ITÁLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DA COSTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA VICINAL 257, QUE PROPORCIONA O ACESSO DA RODOVIA DF - 440 À ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

AUTORIZA A MUDANÇA DO OBJETO SOCIAL DA CEASA/DF E A TRANSFERÊNCIA DE BENS SEUS BENS AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE POLUIÇÃO DO AR NA REGIÃO DO GRANDE COLORADO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA), A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE POLUIÇÃO DO AR NA REGIÃO DO GRANDE COLORADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA VICINAL QUE PROPORCIONA O ACESSO DA RODOVIA BR - 020 AO CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ALTERA A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES INTERNA, NA ESCOLA CLASSE ETA 44, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF (RA VI).

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DE ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

ALTERA O § 5º DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIR O REGISTRO DO MORRO DA CAPELINHA, COMO BEM CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 12 ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 09 ENTRE OS CONJUNTOS C E D, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 09 ENTRE OS CONJUNTOS B E C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 09 ENTRE OS CONJUNTOS A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A FISCALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTRA O LIXO JOGADO EM ÁREAS PUBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A RETIRADA DO LIXO JOGADO NA QD. 12 EM FRENTE AO CONJUNTO D NOS FUNDOS DA CAESB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE BRASÍLIA - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR/020, NO SENTIDO PLANALTINA, SOBRADINHO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COMPER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 07, ENTRE OS CONJUNTOS DO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 03, ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.