CLDF

ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER VACINAÇÃO ANTITETÂNICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO EM COTAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO IMPORTADOR,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MACAS PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE SERINGAS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAREM,PESSOALMENTE,INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1.082/94 SEJA DECLARADO PREJUDICADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SEJA ASSEGURADA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, LINHA DE LIGAÇÃO PARA O RECANTO DOS BURITIS NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CONCURSADOS E APROVADOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PERITO CRIMINAL, MÉDICO-LEGISLATIVA, ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA CIDADE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTO DA QS. 06/QS. 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, DAS COBERTURAS DOS BLOCOS 03, 05, 07, 09, 11 E 13 DO COMERCIO LOCAL DA QUADRA 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, DAS COBERTURAS DOS BLOCOS 02, 04, 06, 08, 10 E 12 DO COMERCIO LOCAL DA QUADRA 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS, BURITIS II, III E IV), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CONSELHO FEDERAL DE DIREITOS HUMANOS E SEU PRESIDENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS CONCURSADOS E APROVADOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PERITO CRIMINAL, MÉDICO-LEGISLATIVA, ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CLDF QUE SEJAM FEITAS VISTORIAS NOS POSTOS E QUARTÉIS DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 676/2003 A 683/2008 E 685/2008 A 709/2008 AO PROJETO DE LEI Nº 675/2008, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

CONTRA PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ DESTA CASA QUE DECIDIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PL 301/2007.

CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, AGUINALDO DE JESUS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AILANTO MARKETING LTDA, OBJETO DO PROCESSO Nº 220.001.026/2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALIANTO MARKETING LTDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR.PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO-BRASILIATUR,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES,NA RA TAGUATINGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA QE 48 A 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DAS ETAPAS 2,3 E 4 DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA EXPANSÃO DO PARANOÁ.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO SETOR MEIRELLES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2009, NA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO A FUNDAÇÃO DA ORDEM DEMOLAY NO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE ABRIL, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DO PÓLO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE A SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 113 DA CIDADE DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DAS QUADRAS 109, 111, 113 E 115 DA CIDADE DE SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS JUNTO A REGIÃO DO GRANDE COLORADO EM SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO DOM FRANCISCO NA DF 280 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2009, QUINTA-FEIRA, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA: A GESTÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DAS QUADRAS 900 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO CENTRO DE ENSINO 18, SITUADO NA QNP 10 SETOR P SUL EM CEILÂNDIA-DF.