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Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46802)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei...

Indicação - (46803)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (46804)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Emenda - 1 - PLENARIO - (46805)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2860/2022 que “Altera a Lei...

Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (46806)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022, que “Altera a Lei...

Emenda - 248 - PLENARIO - (46807)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...

Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (46808)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei Distrital no...

Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (46809)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei...

Emenda - 1 - PLENARIO - (46810)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2890/2022 que “Altera o Art....

Despacho - 8 - CESC - (46811)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do deputado Leandro Grass, Tendo em vista a solicitação contida no Memorando Nº 58/2022 Gab....

Indicação - (46812)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Requerimento - (46813)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e o...

Indicação - (46814)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 9 - CESC - (46816)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio, Tendo em vista a solicitação contida no Memorando Nº 58/2022 Gab....

Projeto de Lei - (46817)
18/11/2024 14:25
Indicação - (46818)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Emenda - 1 - PLENARIO - (46819)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2873/2022 que “Institui a...

Emenda - 205 - PLENARIO - (46821)
18/11/2024 14:25
Ofício - CESC - (46822)
18/11/2024 14:25
Despacho - 1 - Cancelado - CESC - (46823)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho <Digite o texto> Brasília, 29 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28...

Despacho - 2 - CESC - (46824)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...

Ofício - CESC - (46825)
18/11/2024 14:25
Despacho - 1 - CESC - (46826)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...

Despacho - 5 - CESC - (46827)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...

Despacho - 5 - CESC - (46828)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...

Despacho - 6 - CESC - (46829)
17/11/2024 18:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...

Emenda - 249 - PLENARIO - (46830)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Aditiva (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as...

Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46831)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Prof. Reginaldo Veras) Emenda ao Projeto de Lei nº 2900/2022 que...

Projeto de Lei - (46832)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Determina o reajustamento anual da...

Projeto de Lei - (46833)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: AGACIEL MAIA, JORGE VIANNA e ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 4.470, de...

Emenda - 2 - PLENARIO - (46834)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Prof. Reginaldo Veras) Emenda ao Projeto de Lei nº 2900/2022 que...

Despacho - 6 - SACP - (46835)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Emenda - 250 - PLENARIO - (46836)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda SUPRESSIVA Nº 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que...

Despacho - 7 - SACP - (46838)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (46839)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 3 - CAS - (46840)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...

Emenda - 2 - PLENARIO - (46841)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda modificativa (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2873/2022 que “Institui a...

Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei...

Anexo - Único - CEOF - (46844)
18/11/2024 14:25
Despacho - 5 - CEOF - (46845)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça...

Mensagem - nº 211/2022- Substituição - SELEG - (46846)
18/11/2024 14:25
Despacho - 4 - SACP - (46847)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Parecer - 1 - SELEG - (46848)
18/11/2024 14:25
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (46849)
18/11/2024 14:25
Parecer - 2 - SELEG - (46850)
18/11/2024 14:25
Folha de Votação - 02 CAS - Aprovado - SELEG - (46851)
18/11/2024 14:25
Parecer - 3 - SELEG - (46852)
18/11/2024 14:25
Folha de Votação - 03 CESC-APROVADO - SELEG - (46853)
18/11/2024 14:25
Parecer - 4 - SELEG - (46854)
18/11/2024 14:25
Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (46855)
17/11/2024 18:51
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (46856)
18/11/2024 14:25
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46857)
18/11/2024 14:25
Despacho - 1 - SELEG - (46858)
18/11/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Parecer - 1 - SELEG - (46859)
18/11/2024 14:25
Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (46860)
18/11/2024 14:25
Parecer - 2 - SELEG - (46861)
17/11/2024 18:51
Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (46862)
18/11/2024 14:25
Parecer - 3 - SELEG - (46863)
17/11/2024 18:51
Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (46864)
18/11/2024 14:25