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REQ 1433/2009
10/11/2024 21:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20/04/2009, ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR O NÃO PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM ATIVIDADE DOS POLÍCIASIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1435/2009
10/11/2024 21:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO ,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA.

REQ 1436/2009
10/11/2024 21:37

REQUER A REALZIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/04/2009,ÀS 19 HORAS,EM LOCAL A SER DEFINIDO JUNTO ÀQUELA LOCALIZADADE,SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,ANTE AS MEDIDAS JUDUCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE RESIDÊNCIAISQUE VÊM CAUSANDO VERDADEIRO CAOS NAQUELA COMUNIDADE.

PL 1173/2009
10/11/2024 21:37

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

IND 6359/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6362/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUE VISAM CESSAR OS CONSTANTES BLOQUEIOS DE CARTÕES DE PASSE LIVRE PELA EMPRESA FÁCIL.

IND 6363/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA O ENSINO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COMO ORIENTADORES, SUPERVISORES E AVALIADORES DO ESTÁGIO OPCIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

IND 6360/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 19, PRÓXIMO A QUADRA DE POLIESPORTIVA COBERTA NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1171/2009
10/11/2024 21:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1174/2009
10/11/2024 21:37

INSTITUI O DIA DA MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL,A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

PL 1175/2009
10/11/2024 21:37

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATRÍCULA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1432/2009
10/11/2024 21:37

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 1172/2009
10/11/2024 21:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1431/2009
10/11/2024 21:37

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DETALHADO DE TODOS OS GASTOS DE DINHEIRO PÚBLICO EFETUADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE PREPARAR BRASÍLIA PARA SER SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014.

MO 328/2009
10/11/2024 21:37

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1434/2009
10/11/2024 21:37

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H,SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF.

IND 6351/2009
10/11/2024 21:37

SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DO PARANOÁ.

IND 6352/2009
10/11/2024 21:37

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.

IND 6353/2009
10/11/2024 21:37

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE O SETOR O E O SETOR QNR,EM CEILÂNDIA.

IND 6354/2009
10/11/2024 21:37

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR VICENTE PIRES,DA RA TAGUATINGA.

IND 6361/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA,SITUADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6355/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QS 06 E QS 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII.

IND 6356/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6358/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICA LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6357/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO RECANTO DAS EMAS E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

REQ 1437/2009
10/11/2024 21:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA: MORADIA POPULAR E DIGNA.

REQ 1438/2009
10/11/2024 21:37

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

IND 6364/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O REPARO DA EROSÃO EXISTENTE NO ESTACIONAMENTO INTERNO DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE - CEDILAN, LOCALIZADO NO SHIN CA 02, LOTE 24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XXVIII.

IND 6365/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QSC 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6366/2009
10/11/2024 21:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.