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REQ 1433/2009
10/11/2024 21:37REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20/04/2009, ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR O NÃO PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM ATIVIDADE DOS POLÍCIASIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1435/2009
10/11/2024 21:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO ,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA.
REQ 1436/2009
10/11/2024 21:37REQUER A REALZIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/04/2009,ÀS 19 HORAS,EM LOCAL A SER DEFINIDO JUNTO ÀQUELA LOCALIZADADE,SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,ANTE AS MEDIDAS JUDUCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE RESIDÊNCIAISQUE VÊM CAUSANDO VERDADEIRO CAOS NAQUELA COMUNIDADE.
PL 1173/2009
10/11/2024 21:37DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
IND 6359/2009
10/11/2024 21:37SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 6362/2009
10/11/2024 21:37SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUE VISAM CESSAR OS CONSTANTES BLOQUEIOS DE CARTÕES DE PASSE LIVRE PELA EMPRESA FÁCIL.
IND 6363/2009
10/11/2024 21:37SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA O ENSINO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COMO ORIENTADORES, SUPERVISORES E AVALIADORES DO ESTÁGIO OPCIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
IND 6360/2009
10/11/2024 21:37SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 19, PRÓXIMO A QUADRA DE POLIESPORTIVA COBERTA NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 1171/2009
10/11/2024 21:37AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1174/2009
10/11/2024 21:37INSTITUI O DIA DA MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL,A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
PL 1175/2009
10/11/2024 21:37DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATRÍCULA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1432/2009
10/11/2024 21:37REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 1172/2009
10/11/2024 21:37AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1431/2009
10/11/2024 21:37REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DETALHADO DE TODOS OS GASTOS DE DINHEIRO PÚBLICO EFETUADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE PREPARAR BRASÍLIA PARA SER SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014.
MO 328/2009
10/11/2024 21:37MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.
REQ 1434/2009
10/11/2024 21:37REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H,SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF.
IND 6351/2009
10/11/2024 21:37SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DO PARANOÁ.
IND 6352/2009
10/11/2024 21:37SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.
IND 6353/2009
10/11/2024 21:37SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE O SETOR O E O SETOR QNR,EM CEILÂNDIA.
IND 6354/2009
10/11/2024 21:37SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR VICENTE PIRES,DA RA TAGUATINGA.