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Projeto de Lei - (7345)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Cria o programa de incentivo a utilização do...
Recurso - (7346)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Recurso Nº , DE 2021 ( Do Senhor DEPUTADO DANIEL DONIZET) Contra a decisão publicada no DCL n. 101, de...
Portaria GMD - GMD - (7347)
18/11/2024 02:55Despacho - 2 - GMD - (7348)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (7349)
18/11/2024 02:55Despacho - 2 - GMD - (7350)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (7351)
18/11/2024 02:55Despacho - 2 - GMD - (7352)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (7353)
18/11/2024 02:55Despacho - 2 - GMD - (7354)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (7355)
18/11/2024 02:55Despacho - 2 - GMD - (7356)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Projeto de Lei - (7359)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os benefícios...
Ofício - CESC - (7360)
18/11/2024 02:55Despacho - 3 - CESC - (7361)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Projeto de Lei - (7362)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Cicloturismo, no âmbito do...
Projeto de Lei - (7363)
18/11/2024 02:55Indicação - (7364)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (7365)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA – AVANTE ) Institui o Programa...
Indicação - (7367)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (7368)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (7369)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Mensagem - nº 148/2021- Sanção - SELEG - (7370)
18/11/2024 02:55Despacho - 4 - SELEG - (7371)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 17 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7372)
18/11/2024 02:55Publicação - DESIGNAÇÃO DE RELATOR_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (7373)
18/11/2024 02:55Requerimento - (7374)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Requerimento - (7375)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações à Secretaria de Economia do...
Designação de Relator - GMD - (7377)
18/11/2024 02:55Despacho - 5 - SACP - (7378)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de correção da folha de votação do parecer/CEOF, conforme notas taquigráficas....
Requerimento - (7380)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de...
Requerimento - (7381)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
Projeto de Lei - (7382)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a fisioterapia de...
Requerimento - (7383)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Projeto de Lei - (7384)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispões sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte...
Emenda - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (7385)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei n. 1.904, de 2021, que “Dispõe sobre a...
Projeto de Decreto Legislativo - (7386)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Indicação - (7387)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...
Indicação - (7388)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (7389)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Requerimento - (7392)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Requer a realização de Audiência Pública Remota com a...
Indicação - (7393)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Gama,...
Indicação - (7394)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Requerimento - (7395)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Requer a realização de Audiência Pública Remota com a...
Indicação - (7396)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Lei - (7397)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Projeto de Lei - (7398)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a...
Nota Técnica - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7399)
18/11/2024 02:55Publicação - Lei nº 6.852/2021 DODF - SELEG - (7400)
18/11/2024 02:55Despacho - 1 - CERIM - (7401)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo...
Indicação - (7402)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (7403)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI...
Requerimento - (7404)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Requer a retirada...
Requerimento - (7405)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - SELEG - (7406)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI...
Despacho - 2 - SELEG - (7407)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI...
Requerimento - (7408)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - SELEG - (7409)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI...
Despacho - 4 - CDC - (7410)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Encaminhe-se, a pedido, À Secretaria Legislativa, tendo em vista Requerimento nº 2.368/2021. Brasília, 18 de maio de...
Despacho - 4 - SACP - (7412)
18/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL, para as devidas providências. Brasília-DF, 18 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...