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Despacho - 6 - CEOF - (8842)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 7 - CEOF - (8843)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 7 - CEOF - (8844)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 7 - CEOF - (8845)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Indicação - (8846)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Decreto Legislativo - (8847)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Decreto Legislativo - (8848)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Despacho - 1 - CEOF - (8849)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 48/2021. Brasília-DF, 9...
Despacho - 1 - CEOF - (8850)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição gerada a partir do PROC 49/2021. Brasília-DF, 9 de...
Despacho - 2 - DAC - (8851)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 05/08/2021 - 18 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo...
Projeto de Lei - (8852)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de...
Folha de Votação - CEC - (8866)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1892/2021, que “Estabelece diretrizes para a instituição da Política de...
Despacho - 6 - CCJ - (8867)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Ao analisar o PL 1907/2021 para elaboração de redação final, não localizamos o Parecer da CEOF. ...
Folha de Votação - CEC - (8868)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1686/2021, que Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da...
Folha de Votação - CEC - (8869)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1789/2021, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de Votação - CEC - (8870)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1800/2021, que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA...
Folha de Votação - CEC - (8871)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6756/2021, 6757/2021, 6825/2021 Assinam e votam o parecer os(as)...
Despacho - 2 - SACP - (8872)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Requerimento - (8873)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de audiência pública para debater...
Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8874)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 166 de 2021,...
Folha de Votação - CEC - (8875)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6.801/2021, 6.720/2021, 6.722/2021, 6.726/2021, 6.787/2021, 6.788/2021,...
Parecer - 2 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8876)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º 1790 de 2021, que...
Projeto de Lei - (8877)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS...
Despacho - 3 - DAC - (8878)
18/11/2024 02:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À CTMU, Restituímos a presente proposição à esta Comissão. Informamos que PLs não tramitam na...
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça pROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no...
Despacho - 2 - SELEG - (8880)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...
Indicação - (8881)
18/11/2024 02:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (8882)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 3 - SACP - (8883)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça...
Consulta - nº 277/2021 - SELEG - (8884)
21/11/2024 03:14Consulta - nº 287/2021 - SELEG - (8885)
21/11/2024 03:14Consulta - nº 255/2021 - SELEG - (8886)
21/11/2024 03:14Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8887)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 1698, de 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE...
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8888)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1.698, de 2021 que “DISPÕE...
Despacho - 2 - GMD - (8889)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8890)
21/11/2024 03:14Despacho - 2 - GMD - (8891)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8892)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8893)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8894)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8895)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8896)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8897)
18/11/2024 02:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8898)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8899)
18/11/2024 02:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8900)
21/11/2024 03:14Parecer - 4 - 02 - CEOF - SELEG - (8901)
21/11/2024 03:14Despacho - 2 - GMD - (8902)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8903)
21/11/2024 03:14Despacho - 2 - GMD - (8904)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 7 - SELEG - (8905)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Portaria GMD - GMD - (8906)
21/11/2024 03:14Despacho - 2 - GMD - (8907)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8908)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8909)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8910)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8911)
18/11/2024 02:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (8912)
18/11/2024 02:47Despacho - 2 - GMD - (8913)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...