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Indicação - (45239)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia e outros) Sugere ao Governador do Distrito Federal que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45240)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Indicação - (45241)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a...
Emenda - 13 - CEOF - (45242)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (MODIFICATIVA) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei...
Projeto de Lei Complementar - (45243)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei...
Designação de Relator - PL 2765/2022 - CAS - (45244)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2767/2022 - CAS - (45245)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2777/2022 - CAS - (45246)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2780/2022 - CAS - (45247)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2798/2022 - CAS - (45248)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2800/2022 - CAS - (45249)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2803/2022 - CAS - (45250)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2811/2022 - Cancelado - CAS - (45251)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2811/2022 - CAS - (45252)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PL 2813/2022 - CAS - (45253)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PDL 273/2022 - CAS - (45254)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PDL 274/2022 - CAS - (45255)
17/11/2024 19:15Designação de Relator - PDL 276/2022 - CAS - (45256)
17/11/2024 19:15Parecer - 2 - CESC - (45257)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.707/2022,que...
Moção - (45258)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Requerimento - (45259)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização, no âmbito da Comissão de...
Projeto de Lei - (45260)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que...
Moção - (45261)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...
Lei - 5.565/2015 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (45262)
17/11/2024 19:15Parecer - 3 - CCJ - (45263)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que...
Ofício - OF 20/2022 - CS - (45264)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45265)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de 2022...
Ofício - OF 5/2022 - CS - (45266)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45267)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de 2022...
Ofício - OF 18/2022 - CS - (45268)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45269)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de 2022...
Ofício - 21/2022 - CS - (45270)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45271)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de 2022 ...
Ofício - 17/2022 - CS - (45272)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45273)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de 2022 ...
Indicação - (45274)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF -...
Ofício - 6/2022 - CS - (45275)
17/11/2024 19:15Despacho - 2 - SACP-IND - (45276)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45277)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45278)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45279)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - CS - (45280)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45281)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - 22/2022 - CS - (45282)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45283)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45284)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - 16/2022 - CS - (45285)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45286)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45287)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - 15/2022 - CS - (45288)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45289)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...
Ofício - 3/2022 - CS - (45290)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45291)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45292)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45293)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45294)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - 4/2022 - CS - (45295)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45296)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...
Ofício - 14/2022 - CS - (45297)
17/11/2024 19:15Despacho - 1 - CS - (45298)
17/11/2024 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...