CLDF

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

PROÍBE O CONDICIONAMENTO DA ACEITAÇÃO DE CHEQUES E TEMPO MÍNINO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

CRIA NO ÂMITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE BARES,RESTAURANTES,HOTÉIS E SIMILARES,RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO CAIADO DE REZENDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,AUXÍLIO-TRANSPORTE,AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR/ESPECIAL E AUXÍLIO-NATALIDADE,NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA (PCS), A INSTALAÇÃO DE PCS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA DF 250 E NA DF 001, QUE CIRCUNDAM O ITAPOÃ.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO E O PLANTIO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE A DF 001 E A DF 250, UTILIZADO PELOS MORADORES DO PARANOÁ.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA VIA ESTRUTURAL - DF 095.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA VIA ESTRUTURAL - DF 095.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO CRUZEIRO VELHO - SRES, NA RA XI - CRUZEIRO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TÁXI NO CRUZEIRO VELHO - SRES, NA RA XI - CRUZEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECURSOS VIA INTERNET CONTRA A INTERPOSIÇÃO DE MULTAS DO ÓRGÃO.

SUGERE À SENHORA ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRASÍLIA, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL ANA LIDIA, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER, A PAVIMENTAÇÃO DA DF 131, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS ENTRONCAMENTOS DA DF 128 E DA DF 205, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO MONJOLO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL (SEDUMA), MUDANÇAS NAS COORDENADAS E NA COTA DE AMARRAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA COMERCIAL DAS QUADRAS 37/41 - SETOR LESTE/GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB - ACERCA DA LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 AREAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A TRANSCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES, NAS FATURAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE PRAZOS, PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS À SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DOS CONSUMIDORES EM CASO DE PREJUÍZOS OCASIONADOS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO PARA ESTACIONAMENTO EM CEILÂNDIA/DF.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer ao Secretário de Saúde do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Institui os Jogos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Institui a Complementação de Renda dos Catadores de Materiais Recicláveis do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Manifesta votos de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Delmasso) Requer o encaminhamento de solicitação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui sistema de transparência para o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEP. EREGINALDO SARDINHA) Sugere a Secretaria de Estado de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Data Reservada na Agenda do Portal Dia 10/06/2021 - 19 horas Em ambiente Virtual Paulo Pacheco...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Delmasso) Requer o encaminhamento de solicitação de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer a retirada de tramitação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 24/06/2021 - 19 horas Em ambiente virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 17/02/2021 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 17/02/2021 - 19 horas Em ambiente virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 11/03/2021 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 25/03/2021 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 15/04/2021 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 29/04/2021 - 19 horas Em ambiente virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 20/05/2021 - 19 horas Em ambiente virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 27/05/2021- 19 horas Em ambiente virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 10/02/2021 - 10 horas Em ambiente virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF) Sugere ao...