CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO 43 DA QNO 20-CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS,PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008,QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,NO DIA 03 DE ABRIL DE 2009,ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 891 E 1044,AMBOS DE 2008,DE SUA AUTORIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JORGE CAUHY NO SETOR DE OFICINAS (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A DÍVIDA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DA QR 517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADA (8 KM) NA GLEBA 3 RESERVA J DO INCRA 9 - ALEXANDRE GUSMÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO QUE SE DESTINE A IMPUGNAR O LANÇAMENTO DO IPVA DOS VEÍCULOS USADOS, ASSIM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA DOS CITADOS VEÍCULOS.

ESTABELECE O PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO) DA ÁREA DE GARAGEM DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS DESTINANDO-A A ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.632.000,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ARTESÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL EM FACE DA NOVA ORDEM URBANA,BEM COMO SUAS CONSEQUÊNCIAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIA.

PARABENIZA O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SUBTENETES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CRESSPON PELO VICE-CAMPEONATO DA SUPER LIGA DE FUTSAL 2009.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324,DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA XII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.011/2007 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL ,INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA POR HORÁRIO(TARIFA-CORUJÃO) PARA O USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS QUE DISPONHAM DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS NÍVEIS PERMITIDOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CONTAGEM REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA - XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DO RELÓGIO DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DA EQNL 17/19,DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNL 06/08,DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR CSD DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM CONSTRUÍDOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO SETOR QNG DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QNM 34,ÁREAS ESPECIAIS NºS 5 E 6,DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NO SETOR QNG DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS CHAMADOS BECOS DO SETOR QNG DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

TRANSFORMA OS MOTORISTAS AUXILIARES QUE TRATA O ART.22 DA LEI 4.056 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007,EM PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DA QS 05, DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DO SETOR HOTELEIRO DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CESTAS DE COLETA DE LIXO EM ÁREAS PÚBLICAS E RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO E CERCAMENTO DA FEIRA LOCALIZADA NA QNM 38/40, DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA C-8 E IMEDIAÇÕES, DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS RELACIONADAS EM BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR SHIS LESTE - GAMA - QUADRAS 44, 45, 46 E 47 - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA.

SUGERE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS QUE DISPONHAM DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS NÍVEIS PERMITIDOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CONTAGEM, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2009,ÀS 19 HORAS,PARA DEBATER OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 44, 45, 46 E 47 DO GAMA LESTE - RA II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM AOS VINTE ANOS DE FALECIMENTO DO MAESTRO CLAÚDIO SANTORO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ÁREA PÚBLICA FRENTE AOS LOTES 01/03 DO CONJUNTO G DA QUADRA QNM 10, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA EM ESTABELECIMENTOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTA A NUTRICIONISTA INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO,ANTES DE CONSUMIR SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A DA DF-087 AO JOCKEY CLUB DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO RA-V.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO NO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS ESTAÇÕES E NOS TRENS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SOBRADINHO RA-V

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MARÇO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE OS CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E RESTAURAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA 103 DO RECANTO DAS EMAS.