CLDF

INCLUI O DIA DO CEARENSE, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DA PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E CONTROLE DOS CÂNCERES DE MAMA E DO COLO UTERINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2009 QUE ESPECIFICA.

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO MORAES, ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, DISPONIBILIZE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS ALVARÁS DAS ÁREAS INTERSTICIAIS (BECOS) EM CEILÂNDIA DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PL 926/2008.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS INDÍGENAS EM TRÂNSITO EM BRASÍLIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NA QUADRA 45 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA NAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DA QUADRAS 10 - 36 - 37 - 45 - 46 E 48 LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AÇÃO TAPA BURACOS NAS QUADRAS EQNM 02/04 BLOCO A E EQNM 06 CONJUNTO F LOTE 37 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA QNO 08 CONJUNTO A - ÁREA ESPECIAL AE 27 - SETOR DE OFICINAS DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, BOCA DE LOBO, NA QNO 19 CONJ. 53 CASA 01, EXPANSÃO DO SETOR 0, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA -IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, BOCA DE LOBO, NA QNO 19 CONJ. 47 CASA 04, EXPANSÃO DO SETOR 0, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA -IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 5.500,000,00(CINCO MILHÕES E QUINHETOS MIL REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF A INTERLIGAÇÃO DIRETA DO SETOR DE INDÚSTRIAS DA QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO - RA V, À RODOVIA BR - 020.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, BOCA DE LOBO, NA QNO 19 CONJ. 35 CASA 02, EXPANSÃO DO SETOR 0, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA -IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 1.400.000,00(UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CNC 05 - TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO NA CNC 05 - TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATVA DE TAGUATINGA - RA - III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.462,DE 2009

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER BUCAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2009,ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,DESTINADA A DEBATER QUESTÕES REFERENTES AOS BOMBEIROS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284/2009 QUE ESPECIFICA.

PARABENIZA A SENHORA MARIA DOLORES GUEDES DE ALMENIDA PELOS CEM ANOS SERVINDO A COMUNIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ESTENIO CAMPELO BEZERRA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA FEIRA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA QN 8E CONJUTO 2,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS NA QNM 10 DA CIDADE.

SUGERE AO SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS,ENTRE OS CONJUNTOS 5,17,21 E 27 NA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE AREIA NA QNM 10.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA DE BECOS DA CIDADE.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO AO LONGO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS,E NAS VIAS INTERNAS DE ACESSO AS QUADRAS E CONJUNTOS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2009 QUE ESPECIFICA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA DIVULGAÇÃO,NO SÍTIO DA SEFAZ E NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL (DODF),DOS NOMES DAS EMPRESAS QUE A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 ESTARÃO OBRIGADAS A EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA QUADRA DE ESPORTE QUE FICA DO LADO DA ESCOLA CLASSE 604 DE SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA:MORADIA POPULAR E DIGNA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009,ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COM PASSEIOS NAS PRAÇAS DA QSD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DAS QUADRAS DA QSD,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA GESTÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DENTRO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DESTE SERCIÇO.

DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.375,DE 2009,QUE REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O REAJUSTE DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.271,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA PROBIDADE E MORALIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÃO À CAPACIDADE DE SER VOTADO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO CRIMINAIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE VEXATÓRIO EM ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RINCON FERREIRA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 29.399, DE 14 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA A LEI 3.232/2003.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PARA A MELHORIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DO PARANOÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

SUGERE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA VILA TELEBRASÍLIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DIRETOR DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, REGINALDO ROCHA SARDINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO COMERCIO LOCAL DA QNL 2/4 BLOCO C TAGUATINGA NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° PL-1081/2008 QUE ESPECIFICA.

APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA A CHÁCARA 96 DA QI 05 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA VILA TELEBRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.