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REQ 1469/2009
10/11/2024 21:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE MAIO DE 2009 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

PDL 291/2009
10/11/2024 21:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SINÉSIO LIRA FALCÃO.

PDL 290/2009
10/11/2024 21:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA.MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

PDL 289/2009
10/11/2024 21:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ELISA LUCINDA.

MO 340/2009
10/11/2024 21:35

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA COLINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PL 1185/2009
10/11/2024 21:35

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADVERTÊNCIA DO RISCO DE ACIDENTE AO UTILIZAR O TELEFONE CELULAR NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS.

IND 6466/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

MO 339/2009
10/11/2024 21:35

PARABENIZA O SENHOR GONÇALO AQUINO CARDOSO-SIVUQUINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6467/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF - A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X.

IND 6465/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QNO 03/05,DO SETOR O,EM CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6464/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO 17,EM CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6463/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6446/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ANEXA À ESCOLA CLASSE 11 DE TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 6462/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE FORNEÇA MÉDICO,NA ESPECIALIDADE NEUROLOGISTA,PARA O HOSPITAL DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6460/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,A INCLUSÃO DO RISCO DE VIDA NO PLANODE CARGOS E SALÁRIOS DO BOMBEIRO E DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1471/2009
10/11/2024 21:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, NO DIA 7 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19:30 HORAS, PARA DISCUTIR O RETORNO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA PARA O PLANO PILOTO, BEM COMO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÀS AGREMIAÇÕES DA CIDADE.

REQ 1470/2009
10/11/2024 21:35

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA FÁCIL.

IND 6459/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

IND 6461/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA SITUADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, ALTURA DA QUADRA 301, FUNDOS DA AVENIDA ALAMEDA GRAVATÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 6458/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

IND 6447/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DO TRANPORTE ESCOLAR AREAL - RIACHO FUNDO I.

IND 6457/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB.

IND 6456/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

IND 6455/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGO A DIFERENÇA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

IND 6454/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB PARA TER AUTONOMIA INERENTE ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

PL 1184/2009
10/11/2024 21:35

ALTERA O INCISO XII DO ART. 2º DA LEI Nº 4.022, DE 28.09.2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O INCISO VII DO ART. 5º DA LEI Nº 4.072, DE 27.12.2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6450/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O PERCURSO NA VIA N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6453/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB.

IND 6449/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM FRENTE À QNN 37 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6452/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DO REGIME OPCIONAL DE 40 HORAS PARA SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

IND 6448/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NAS VIAS P1 E N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6451/2009
10/11/2024 21:35

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ACOSTAMENTO NAS QUADRAS 27,29,31,33,35,37 E 39,PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PDL 293/2009
10/11/2024 21:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR.

PDL 292/2009
10/11/2024 21:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.

PL 1196/2009
10/11/2024 21:35

INCLUI O TESTE DE SCHILLER NOS EXAMES DE PAPANICOLAU REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1195/2009
10/11/2024 21:35

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, AO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1194/2009
10/11/2024 21:35

INCLUI A FESTA DA PADROEIRA DA CATEDRAL MILITAR DO BRASIL - RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1193/2009
10/11/2024 21:35

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

PL 1192/2009
10/11/2024 21:35

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A UTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS.

PLC 124/2009
10/11/2024 21:35

CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.