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Folha de Votação - CCJ - (44865)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1840/2021 Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra...
Folha de Votação - CCJ - (44866)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2392/2021 Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo" a...
Folha de Votação - CCJ - (44867)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2021 Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (44868)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
Indicação - (44869)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Leandro Grass e Professor Reginaldo Veras) Sugere ao...
Folha de Votação - CCJ - (44870)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...
Folha de Votação - CCJ - (44871)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2225/2021 Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na...
Folha de Votação - CCJ - (44872)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2477/2022 Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Folha de Votação - CCJ - (44873)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no...
Emenda - 7 - CEOF - (44874)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 29 - CAS - (44875)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022, que “dispõe...
Requerimento - (44876)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Emenda - 8 - Cancelado - CEOF - (44877)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Indicação - (44878)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 5 - CEOF - (44879)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei...
Emenda - 6 - Cancelado - CEOF - (44880)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (supressiva) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei...
Emenda - 9 - CEOF - (44881)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera...
Requerimento - (44882)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de...
Parecer - 4 - CCJ - (44883)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...
Emenda - 10 - CEOF - (44884)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 3 - CCJ - (44885)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº...
Emenda - 2 - CEOF - (44886)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2722/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Despacho - 2 - SELEG - (44887)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Requerimento - (44888)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Emenda - 30 - PLENARIO - (44889)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Subemenda ao Substitutivo da Emenda n° 29 ao...
Folha de Votação - CS - (44890)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2028/2021 “Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 2.028/2021 que altera...
Requerimento - (44891)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (44892)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e...
Folha de Votação - CS - (44893)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2582/2022 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de treinamento de Jiu Jitsu aos policiais...
Parecer - 1 - CESC - (44894)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2308/2021 Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de...