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Nota Técnica - 1 - CCJ - (47129)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei...
Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47130)
18/11/2024 14:24Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47131)
17/11/2024 18:51Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47132)
18/11/2024 14:24Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47133)
17/11/2024 18:51Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47134)
18/11/2024 14:24Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - SACP - (47136)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47137)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47138)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47139)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47140)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47141)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Republicação da Redação Final - DCL - SELEG - (47142)
17/11/2024 18:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47143)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - SACP - (47144)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47145)
17/11/2024 18:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24Despacho - 2 - SACP - (47147)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47148)
18/11/2024 14:24Despacho - 2 - SACP - (47149)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47150)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - SACP - (47151)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47152)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47153)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - SACP - (47154)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47155)
18/11/2024 14:24Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156)
18/11/2024 14:24Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
18/11/2024 14:24Despacho - 2 - SACP - (47158)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP , para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (47159)
17/11/2024 18:51Redação Final - Seleg - SELEG - (47160)
18/11/2024 14:24Despacho - 2 - SACP - (47161)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47162)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 218/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47163)
18/11/2024 14:24Despacho - 2 - SACP - (47164)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47165)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47166)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - CCJ - (47167)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os PLCs: 109/2022, 123/2022 e 126/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. ...
Despacho - 2 - SACP - (47168)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...