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IND 6377/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE SOBRADINHO I, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SOBRADINHO I.

IND 6378/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SOBRADINHO II.

IND 6379/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE TAGUATINGA.

IND 6380/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO CRUZEIRO, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO CRUZEIRO.

IND 6381/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO GAMA.

IND 6382/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO GUARÁ, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO GUARÁ.

IND 6383/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO LAGO NORTE.

IND 6384/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO LAGO SUL, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO LAGO SUL.

IND 6385/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 6386/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO PARANOÁ, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO PARANOÁ.

IND 6387/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO PARK WAY, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO PARK WAY.

IND 6388/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO RECANTO DAS EMAS.

IND 6389/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO RIACHO FUNDO I.

IND 6390/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO RIACHO FUNDO II.

IND 6391/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO SUDOESTE E OCTOGONAL, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO SUDOESTE E OCTOGONAL.

IND 6392/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO VARJÃO, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO VARJÃO.

IND 6393/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO DF IMPLANTE UM POSTO DA PMDF, ÀS MARGENS DA BR 070, DIVISA ENTRE O DF/GO, PRÓXIMO AO RIO DESCOBERTO.

IND 6394/2009
10/11/2024 21:36

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA EQNO 8/10 DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 6395/2009
10/11/2024 21:36

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 406 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

PL 1180/2009
10/11/2024 21:36

ESTABELECE REQUISITIVOS PARA A CONCESSÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO,VANTAGENS OU BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1177/2009
10/11/2024 21:36

ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1178/2009
10/11/2024 21:36

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1179/2009
10/11/2024 21:36

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER VACINAÇÃO ANTITETÂNICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 122/2009
10/11/2024 21:36

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO EM COTAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO IMPORTADOR,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 1176/2009
10/11/2024 21:36

ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1440/2009
10/11/2024 21:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1445/2009
10/11/2024 21:36

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MACAS PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1446/2009
10/11/2024 21:36

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE SERINGAS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1448/2009
10/11/2024 21:36

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAREM,PESSOALMENTE,INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 1439/2009
10/11/2024 21:36

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC.

REQ 1443/2009
10/11/2024 21:36

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1.082/94 SEJA DECLARADO PREJUDICADO.

REQ 1442/2009
10/11/2024 21:36

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1441/2009
10/11/2024 21:36

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6412/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 6411/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 6410/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 6401/2009
10/11/2024 21:36

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SEJA ASSEGURADA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6396/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, LINHA DE LIGAÇÃO PARA O RECANTO DOS BURITIS NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 6413/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CONCURSADOS E APROVADOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PERITO CRIMINAL, MÉDICO-LEGISLATIVA, ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6398/2009
10/11/2024 21:36

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA CIDADE.