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REQ 1378/2009
10/11/2024 21:40

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2008.

PL 1128/2009
10/11/2024 21:40

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6201/2009
10/11/2024 21:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA NO SERVIÇO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 275/2009
10/11/2024 21:40

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POS MORTEM AO SENHOR DR. BERNARDO SAYÃO.

REQ 1379/2009
10/11/2024 21:40

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 705/2008.

PR 68/2009
10/11/2024 21:40

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 280/2009
10/11/2024 21:40

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA.

PDL 278/2009
10/11/2024 21:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRAS´´ILIA AO SENHOR CARLOS MAX TORRES.

PDL 279/2009
10/11/2024 21:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER.

PDL 281/2009
10/11/2024 21:39

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GODWIN NNAEMEKA UCHEGO.

PL 1135/2009
10/11/2024 21:39

PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI N° 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 115/2009
10/11/2024 21:39

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF/RA VIII.

PLC 114/2009
10/11/2024 21:39

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 761, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL-FUNPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 321/2009
10/11/2024 21:39

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDINO RODRIGUES DE SOUSA, MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

MO 320/2009
10/11/2024 21:39

PARABENIZA AOS PASTORES E DIRIGENTES DA IGREJA EPICOSPAL APOCALIPSE, COM SEDE EM CEILÂNDIA-DF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES EM QUE ATUAM, EM TODO O BRASIL.

PL 1139/2009
10/11/2024 21:39

DISPÕE SOBRE A COLETA DE EMBALAGENS DO ÓLEO MINERAL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1138/2009
10/11/2024 21:39

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DENOMINADO BOLSA ALUGUEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1137/2009
10/11/2024 21:39

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO ADQUIRENTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR QUILO, METRO OU LITRO.

PDL 284/2009
10/11/2024 21:39

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REGINALDO ROCHA SARDINHA.

PDL 283/2009
10/11/2024 21:39

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ARNELY FERREIRA PIRES SCHULZ.

PDL 282/2009
10/11/2024 21:39

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA MARIETA CORTES.

REQ 1390/2009
10/11/2024 21:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1388/2009
10/11/2024 21:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1389/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1392/2009
10/11/2024 21:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQ 1391/2009
10/11/2024 21:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.004810/2007 AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1395/2009
10/11/2024 21:39

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2004, DE 2004.

REQ 1396/2009
10/11/2024 21:39

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA.

MO 322/2009
10/11/2024 21:39

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A MASTRINA ARNELY FERREIRA PIRES SCHLZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1393/2009
10/11/2024 21:39

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES AJUIZADAS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM ANDAMENTO (RESOLUÇÕES).

REQ 1394/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO GUIA DA NOVA ORTOGRAFIA ELABORADO PELO SEU GABINETE PARLAMENTAR.

IND 6221/2009
10/11/2024 21:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA Q. 604 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 6222/2009
10/11/2024 21:39

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A RETIRADA DAS EDIFICAÇÕES ENTRE AS QUADRAS DO SETOR QSD, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.

IND 6223/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ O APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS DAQUELA CIDADE.

IND 6224/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS O APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS PREFERENCIALMENTE DAQUELA CIDADE.

IND 6225/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTENSIVA DAS PARADAS DE ÔNIBUS.

IND 6226/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO SETOR TERMINAL NORTE NA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF 003 E A W 3 NORTE, NA ALTURA DA VIA DE ACESSO A CLDF.

IND 6227/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOTAR OS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DOS MEIOS INDISPENSÁVEIS AO EFICIENTE DESEMPENHO.

IND 6228/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA QUADRA 601 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 6229/2009
10/11/2024 21:39

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA QR 302 DE SANTA MARIA.