CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF) A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ALTERAÇÕES NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 5, QUE VERSA SOBRE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO FECHAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 287/2007, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DA VIA DE ACESSO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BECOS PRÓXIMOS AS AVENIDAS TRANSVERSAIS DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR PARQUES INFANTIS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE AS QUADRAS 305 E 306 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 305 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCLAMA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ORIENTAR AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DF E SUAS CONTROLADAS A ADOTAREM A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.

MANIFESTA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO COM A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DE AÇÃO INSTAURADA CONTRA MARIDO ACUSADO DE AGREDIR FISICAMENTE E DEPOIS COLOCAR FOGO NA ESPOSA, GRÁVIDA DE SEIS MESES, EM DESACORDO COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ DE 105.119,00 (CENTO E CINCO MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO, ÀS 18H30, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

REQUER A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA POR COMISSÃO EXTERNA, A FIM DE VISITAR A CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS LINDAS-GO, COM O OBJETIVO DE QUE, JUNTOS, OS PODERES LEGISLATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DAQUELE MUNÍCIPIO, ENCONTREM ALTERNATIVAS PARA A QUESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA CAESB NAQUELA CIDADE, DENTRE OUTROS ASSUNTOS COMUNS ÀS NOSSAS COMUNIDADES.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO PARA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À QNO 06 - CEILÂNDIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS, ENTRE OS CONJUNTOS 5, 17, 21 E 27 DA QNO 16 NA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.176/2009 E 1.188/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N. 4.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO PALHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEORGE HIDEYUKI KUROKI.

INCLUI O ENCONTRO INTERDENOMINACIONAL MISSÕES DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CUSTAS, DE QUALQUER NATUREZA, PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DE FURTO OU ROUBO DE DOCUMENTAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO CENECISTA SÃO JOÃO BOSCO - CENEC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTOS DO DISTRITO FEDERAL - FUTURO, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE FUMO E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO FECHADOS, PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.