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Projeto de Lei - (44839)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dá o nome de Túnel Benedito Domingos ao Túnel...
Moção - (44840)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA – PL) Manifesta votos de louvor e parabeniza a...
Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Requerimento - Cancelado - (44842)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de...
Despacho - 4 - CDC - (44843)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SACP, estamos devolvendo o projeto de lei 2795/2022 (43430), informamos que a matéria não é mérito da CDC. ...
Requerimento - (44844)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº...
Despacho - 5 - SACP - (44845)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao despacho nº 44843 da CDC Brasília, 7 de junho de 2022 Praça...
Emenda - 1 - PLENARIO - (44848)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...
Emenda - 1 - PLENARIO - (44849)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.755/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...
Moção - (44851)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de...
Despacho - 1 - CERIM - (44853)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (44854)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/06/2022 - 19 horas - Administração Regional do Riacho Fundo I...
Indicação - (44855)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação do espaço...
Indicação - (44856)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Distrital) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação dos...
Indicação - (44857)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação do espaço...
Indicação - (44858)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação do espaço...
Indicação - (44859)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção do piso...
Folha de Votação - CCJ - (44860)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2035/2021 Altera a Lei nº 6.806/2021, que dispõe sobre o sepultamento de bispos...
Folha de Votação - CCJ - (44863)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1688/2021 Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do...
Folha de Votação - CCJ - (44864)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1709/2021 Institui o Programa de Descentralização de Ações do Sistema...
Folha de Votação - CCJ - (44865)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1840/2021 Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra...
Folha de Votação - CCJ - (44866)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2392/2021 Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo" a...
Folha de Votação - CCJ - (44867)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2021 Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (44868)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
Indicação - (44869)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Leandro Grass e Professor Reginaldo Veras) Sugere ao...
Folha de Votação - CCJ - (44870)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...
Folha de Votação - CCJ - (44871)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2225/2021 Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na...
Folha de Votação - CCJ - (44872)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2477/2022 Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Folha de Votação - CCJ - (44873)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no...
Emenda - 7 - CEOF - (44874)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 29 - CAS - (44875)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022, que “dispõe...
Requerimento - (44876)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Emenda - 8 - Cancelado - CEOF - (44877)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Indicação - (44878)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 5 - CEOF - (44879)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei...
Emenda - 6 - Cancelado - CEOF - (44880)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (supressiva) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei...
Emenda - 9 - CEOF - (44881)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera...
Requerimento - (44882)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de...
Parecer - 4 - CCJ - (44883)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...
Emenda - 10 - CEOF - (44884)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...