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Audiência pública debate políticas públicas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio
10/08/2021 02:02null null {"alt":"Autora da audiência, Arlete Sampaio, destaca a necessidade do cumprimento da Lei Maria da Penha e da instauração de novas políticas públicas eficazes que garantam a execução da...
Direitos Humanos Arlete Sampaio Fábio Felix Sub-destaqueProjeto que concede selo às empresas que adotem ações para combater o câncer infanto-juvenil é aprovado na CCJ
10/08/2021 12:48null null {"alt":"O relator da matéria na CCJ, deputado Martins Machado, considerou que a iniciativa busca ampliar o funcionamento e a qualidade do Sistema Único de Saúde...
Social DelmassoSistema penitenciário deve assegurar cardápio diferenciado a portadores de diabetes e intolerância à lactose
10/08/2021 13:13null null {"alt":"O autor do projeto de lei, deputado Robério Negreiros, argumenta que a adoção de um cardápio diferenciado aos presos e socioeducandos que sofrem com essas condições “constitui...
Saúde Robério Negreiros Sub-destaqueCCJ aprova projeto que consolida as normas do IPTU
10/08/2021 11:40null null {"alt":"O secretário de Fazenda, André Clemente, destaca que a \"Nova Lei do IPTU\" contempla a possibilidade de cobrança do imposto ainda no curso do exercício financeiro, por meio de...
Economia Jaqueline Silva Destaque