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Redação Final - CCJ - (45012)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.196 de 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da...
Despacho - 4 - SACP - (45013)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (45014)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...
Parecer - 1 - CAS - (45015)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2550/2022, que “Institui a...
Projeto de Lei - (45016)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Institui e inclui no calendário oficial de...
Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do...
Indicação - (45018)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de...
Projeto de Lei - (45019)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a criação do Programa Energias...
Despacho - 3 - CS - (45020)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...
Despacho - 3 - CS - (45021)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...
Despacho - 3 - CS - (45022)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, devido a sua aprovação na 1ª RER, realizada em: 7/6/2022. Brasília-DF, 9 de junho de...
Despacho - 3 - CS - (45023)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP: ...
Despacho - 3 - CS - (45024)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP - (45025)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Requerimento - (45026)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a realização de Sessão Solene em...
Projeto de Lei - (45027)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 4 - SACP - (45028)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (45029)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (45030)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Projeto de Lei - (45031)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 4 - SACP - (45032)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Projeto de Lei - (45033)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (45034)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de...
Requerimento - (45035)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública do...
Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de...
Portaria GMD - 144/22 - GTS - (45039)
17/11/2024 19:16Portaria GMD - 144/22 - GTS - (45040)
17/11/2024 19:16Portaria GMD - 144/22 - GTS - (45041)
17/11/2024 19:16Redação Final - DCL - SELEG - (45042)
17/11/2024 19:16Redação Final - Seleg - SELEG - (45043)
17/11/2024 19:16Redação Final - Seleg - SELEG - (45044)
17/11/2024 19:16Despacho - 1 - SELEG - (45045)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45046)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (45047)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências a Excelentíssima...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (45048)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (45049)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Reconhece o Esporte de Surdos...
Despacho - 5 - CESC - (45050)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 119, de 10 de junho de 2021, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 2 - SACP - (45051)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (45052)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (45053)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...