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Indicação - (10602)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 2 - SACP - (10603)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE REGIME DE URGÊNCIA NO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO. Brasília-DF, 24 de...
Indicação - (10604)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Folha de Votação - CCJ - (10605)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1735/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira...
Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10606)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Decreto Legislativo 149/2021 Homologa o Convênio ICMS 28/21 de 12 de...
Indicação - (10607)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 10 - CCJ - (10608)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1735/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 3, 4, 10,...
Emenda - 6 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10609)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 1773/2021, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (10610)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Emenda - 7 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10611)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 1773/2021, que “Dispõe sobre a...
Requerimento - (10612)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Comandante da Polícia Militar...
Anexo - Cancelado - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10613)
21/11/2024 02:52Indicação - (10614)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10615)
21/11/2024 02:52Projeto de Lei - (10616)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Altera a Lei nº...
Projeto de Lei - (10617)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Institui a Política...
Indicação - (10618)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (10619)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Institui Auxílio Mensal para crianças e...
Mensagem - 232/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (10620)
21/11/2024 02:52Parecer - 2 - 02 - CDDHCEDP - SELEG - (10623)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - Parecer 02 - CDDHCEDP - SELEG - (10624)
21/11/2024 02:52Parecer - 3 - 03 - CSEG - SELEG - (10625)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - Parecer 03 - CSEG - SELEG - (10626)
21/11/2024 02:52Parecer - 4 - 04 - CCJ - SELEG - (10627)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - Parecer 04 - CCJ - SELEG - (10628)
18/11/2024 02:37Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (10629)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10630)
18/11/2024 02:37Despacho - 6 - SELEG - (10632)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de junho de 2021 Praça Municipal,...
Publicação - GMD - (10633)
21/11/2024 02:52Despacho - 2 - SACP - (10634)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília-DF,...
Requerimento - (10635)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Parecer - 1 - 01 - CDESCTMAT - SELEG - (10636)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - Parecer 01 - CDESCTMAT - SELEG - (10637)
18/11/2024 02:37Parecer - 2 - 02 - CCJ - SELEG - (10638)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (10639)
21/11/2024 02:52Parecer - 3 - 03 - CEOF - SELEG - (10640)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - Parecer 03 - CEOF - SELEG - (10641)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (10642)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10643)
21/11/2024 02:52Despacho - 3 - SELEG - (10644)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de junho de 2021 Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (10645)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por...
Projeto de Lei - (10646)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de...
Despacho - 3 - CESC - (10647)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 140, de 25 de junho de 2021, encaminhamos o...
Requerimento - (10648)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Despacho - 3 - CESC - (10649)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 140, de 25 de junho de 2021, encaminhamos o...
Requerimento - (10650)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Despacho - 3 - CESC - (10651)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 140, de 25 de junho de 2021, encaminhamos o...
Requerimento - (10652)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Requerimento - (10653)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Requerimento - (10654)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Requerimento - (10655)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer à Mesa Diretora que solicite...
Despacho - 3 - DAC - (10656)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para as providências cabíveis. Brasília-DF, 25 de junho de 2021 Praça...
Proc - (10657)
21/11/2024 02:52Despacho - 6 - CEOF - (10658)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 5 - CEOF - (10659)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 7 - CEOF - (10660)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 7 - CEOF - (10661)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 8 - CEOF - (10662)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 8 - CEOF - (10663)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Redação Final - CCJ - (10664)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.735 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência...