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IND 322/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 144/2011
10/11/2024 19:23

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES DETECTÁVEIS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOSPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES.

IND 370/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 323/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 369/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SARANDY,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 368/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SÍTIO NOVO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 288/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL LARGA DA PEDRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 141/2011
10/11/2024 19:23

CONCEDE DESCONTO DE 7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA.

IND 367/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TABATINGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 366/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

REQ 205/2011
10/11/2024 19:23

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 365/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 289/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA VILA BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 364/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 382/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA 203,LOCALIZADA NO LOTE A1 NA CIDADE DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

IND 290/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS II E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 291/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 14/2011
10/11/2024 19:23

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA O APOIO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL Á INDICAÇÃO DO SENHOR NÉVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, PROCURADOR DA REPÚBLICA, AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL- 1ª. REGIÃO.

IND 292/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 371/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA SECRETÁRIA DE FAZENDA, EFETIVAR O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM OS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS A PROCESSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO AJUIZADAS, SE FOR O CASO, DE FORMA PARCELADA.

IND 298/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAR DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM PLANALTINA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FAIXAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 156/2011
10/11/2024 19:23

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 380/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE LUMINOSO NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO DVO PASSANDO PARA A ESCOLA GESNER TEIXEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

IND 299/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 374/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E FISCALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS MESMOS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, VISANDO ASSIM A MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRESTADO PELA EMPRESA COOPATRAM EM PLANALTINA/DF.

IND 300/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA REVITALIZAÇÃO DA FEIRA, NO JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 383/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF E DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA CIDADE DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

MO 13/2011
10/11/2024 19:23

HIPOTECA ELOGIO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA DRA. ANA ROSSE MARY ROSALES MÉRIDA, E SUA EQUIPE, SERVIDORES DO HOSPITAL DE BASE DO BRASILIA.

IND 287/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 386/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO POLICIAMENTO OSTENSIVO DIÁRIO, NA QE 40 E NO IAPI, NA CIDADE DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

IND 311/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 312/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 313/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 198/2011
10/11/2024 19:23

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E SINDICÂNCIAS, QUE APONTARAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO, CORRUPÇÃO, AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENTRE OUTROS CRIMES QUE CAUSARAM VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 302/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 303/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NA VILA VICENTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 297/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 206/2011
10/11/2024 19:23

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRETENDIDA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO CAJE EM SOBRADINHO II, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 278/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM A CLASSE MÉDICA/OFTALMOLÓGICA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.

IND 276/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DA FAZENDA LARGA NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.