CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SABINO CORDEIRO DOURADO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. HÉLIO COSTA, QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, EM ESPECIAL À CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA E, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.027, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, ÀS MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DOS TRIBUTOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CLDF E À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PROJETOS E REIVINDICAÇÕES DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EXCELEÊNCIA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE PARA AS DEPUTADAS DISTRITAIS E SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, TAQUARA, RAJADINHA II, PADF, BICA DO DER, CAFÉ SEM TROCO, MONJOLO E BONSUCESSO-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE BURITIS IV, AO LADO DA QUADRA 23, CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO VALE DO AMANHACER EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO SETOR HABITACIONAL ARAROANGA EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA LOTE 03 ARA, EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE D´ARMAS, LOTE 03 MDA, EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 423 E 425, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS 423 E 425, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA LOTE 02 EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA LOTE 01 ARA EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE D ARMAS, LOTE 04 MDA EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO SETOR VEREDAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA VI.