CLDF

INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PÚBLICAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº3.990 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27,§ 2° E 28,§ 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA O ART. 2º DA LEI 4.524 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE SUSPENDEU A ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF - GESTÃO COMPARTILHADA.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÓNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, PARA REALIZAR O DIA DO DESERMAMENTO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÁMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19 HORAS, ALUSIVAS A SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORARMOS O DIA NACIONAL DO TURISMO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO- FEICOTUR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2011, PARA HOMENAGEAR O DIA DO JORNALISMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO INCENTIVO DO USO ABUSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, AOS PATROCÍNIOS DE ATIVIDADES E AS PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAREM EM SEUS CARDÁPIOS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE PROMOVAM A ALFABETIZAÇÃO DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA A DEMONSTRAR, NAS SUAS FATURAS, O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO ICMS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL.

INSTITUI O DIA DO TÉCNICO PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.