CLDF

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 179.080.776,00 (CENTO E SETENTA E SETE MILHÕES, OITENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O SISTEMA DE CARONA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIME CÂMARA JUNIOR.

INSTITUI SEMANA DA CARONA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA A LEI Nº 4.204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PARA TÉCNICO PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LEOVEGILDO LINS GAMA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS CATEGORIAS DE BASE DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENEGENHEIRO AGRÔNOMO FLAVIO AUGUSTO D ARAÚJO COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAREM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGISTRO E CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE CORPOS PARA EMPRESAS FUNERÁRIAS OU DE TENATOPRAXIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI N° 1.585, DE 24 DE JULHO DE 1997, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS DE APOIO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, À REALIZAR-SE NO DIA 20/10/2008, ÀS 10HS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REVISÃO TARIFÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA CLASSE 14 DO GAMA , LOCALIZADA NA E/Q 29/33-ÁREA ESPECIAL SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 108, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 318, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DO CAIC AYRTON SENNA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA CLASSE 14 DO GAMA, LOCALIZADA NA E/Q 29/33 - ÁREA ESPECIAL SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 318, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 425, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 512, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO NA ESCOLA CLASSE 410, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 414, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 519, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESCOLA CLASSE 511, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESCOLA CLASSE 419, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESCOLA CLASSE 412, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE GUARITA NA ESCOLA CLASSE 307, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.