CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR RONALDO DA COSTA.

ALTERA O §2º DO ART. 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O REPASSE DE VERBA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA CIDADE DO SAMBA E O RETORNO DO DESFILE DE CARNAVAL AO PLANO PILOTO.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COPA DO MUNDO DE 2014.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA GERAL DAS DUAS PONTES DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA VILA CAUHY, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2011 INTITULADA: BRASÍLIA CONTRA AS DROGAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DF-001, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V, O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DO DF-001, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V, DO TRECHO QUE SE INICIA NO BALÃO DO COLORADO A RUA 00 DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA QUADRA 316 EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DOS BLOCOS 91 E 1685, DA AVENIDA CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SEGMENTO ECONÔMICO-PRODUTIVO REINVINDICADA DURANTE A COMISSÃO GERAL DESTINADA À DISCUSSÃO DOS ALVARÁS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DOS ENGENHEIROS, DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA PRESERVAÇÃO E MELHORIA DE QUALIDADE DA ÁGUA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE RIACHO FUNDO I:

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA DIVINÉIA E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO 1060, DA 2ª AVENIDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NA DIVINÉIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NA CICLOVIA DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A ADOÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E FUTEBOL DE PRAIA, NA CICLOVIA DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA ACERCA DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE FIXAR NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COOREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O SETOR HABITACIONAL TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE CONCURSO BEM COMO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DOS TÉCNICOS DE GESTÃO EDUCACIONAL (MONITOR, SECRETÁRIO ESCOLAR E APOIO ADMINISTRATIVO), DE ACORDO COM A LEI 4.539 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM VICENTE PIRES DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL, OU EQUIVALENTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA, NO DF.

PROÍBE A EXIBIÇÃO PÚBLICA, NOS ÓRGÃOS EM QUE ESPECIFICA, DOS DIZERES CONSTANTE DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.

PERMITE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN - DF NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXEUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO CAIC JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

ALTERA A LEI Nº 3.991, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.

ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO POSTURAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MENOR DE 16 ANOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER.

PROÍBE O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HÉLIO QUEIROZ DA SILVA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 ÀS 19H00MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA.