CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TAXISTA.

REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LIXEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MÚSICA.

CRIA A SEMANA DE ARTE E CULTURA DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL RA - II.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTI-DROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI O CERTIFICADO SELO-SOLIDARIEDADE, A SER CONFERIDO ÀS PESSOAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERA-DCA/DF.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS,LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, DE EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO,QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE ENSINO TÉCNICO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA L NORTE DAS QUADRAS QNL,EM TAGUATINGA-RA III.

REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA - DCL NA PÁGINA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DOS PAGAMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA LAMARÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO,ÀS 10 H HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM A SEMANA DE SAÚDE BUCAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEFINITIVA DE TODOS OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CASAS DO CONJUNTO FAZENDINHA DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CRACK E À DEPENDÊNCIA QUÍMICA.