CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR (28 DE JULHO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTO LOCALIZADO EM FRENTE AO CONJUNTO S DA QUADRA 100, ATÉ A PARADA DE ÔNIBUS QUE DÁ ACESSO A CIDADE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA SUL E NORTE RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011 PARA COMEMORAR 39 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DESAFIO JOVEM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011 EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 EM HOMENAGEM AO DIA DO VEREADOR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECRIE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADAS Á POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, AS SEÇÕES DE REPRESSÃO A TÓXICOS E ENTORPECENTES SRTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO A INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO RAP.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 216/316 NA CIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 4.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS, NOS CADASTROS DE ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING.

APLAUDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ, PELA CONDECORAÇÃO NESTA QUARTA- FEIRA (09/02), CONCEDIDA AO ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ, COM A MEDALHA MÉRITO ALVORADA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESEMPENHOU NOS SETE ANOS QUE ESTEVE Á FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA COMO ARCEBISPO DA CAPITAL DA REPÚNLICA.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO LANCE LIVRE DE CULTURA E ESPORTE (ALLICE-DF) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

RECONHECE O INSTITUTO MÃOS DE ARTE(IMA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS RELIGIOSOS: REBANHÃO E VEM LOUVAR.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE VIOLENTO, INSTITUI O TROTE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DE TODOS OS PROGAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS PESSOAS ATENDIDAS.

RECEPCIONA A LEI Nº12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V-SABRADINHO/DF.

ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA,RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DOS POSTOS DE SAÚDE,LOCALIZADOS NO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA DE AMPARO AO IDOSO NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XIV-SÃO SEBASTIÃO-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO, COM URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA TRATANDO SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL, TENDO POR BASE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO JARDIM RORIZ, LOCALIZADO NNA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V- SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO VILA DO BOI,EM SÃO SEBASTIÃO, A ESTRADA DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESTÂNCIA III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DA EQ 10/20, LOCALIZADA NO BURITIS II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARALELAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BURITIS IV, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO/DF - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO (RA V).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DA RA V - SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO NA HORA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.