CLDF

SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS PARA QUE PASSEM A CIRCULAREM PELO CONDOMÍNIO ACÁCIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO AUDITÓRIO,PARA DEBATER O TEMA EDUCAÇÃO TEM QUE SER 10-JORNADA DE LUTAS DA UNE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A VOSSA EXCELÊNCIA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

ALTERA O § 3° DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA,RA-VI.

MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A OMISSÃO,QUE SE ARRASTA HÁ ANOS,EM RESOLVER O PROBLEMA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL.

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-SEJUS E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES,APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A DRª. DANIELLE BASTOS MOREIRA.

HIPOTECA ELOGIO AO CORPO DOCENTE DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE DO DISTRITO FEDERAL.

MANISTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DO RIACHO FUNDO I,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

ESTABELECE REGRAS PARA O CONTROLE DAS INDICAÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES REQUERIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAMINHADA DA PAZ.

ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TREINAMENTO AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A SENHORA RICARDA RAQUEL BARBOSA LIMA.

ASSEGURA AO CIDADÃO ATENDIMENO EM TEMPO RAZÓAVEL,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTÍTUIDO O DE RODÍZIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DE LISTA DE MEDICAMENTOS EM CARACTERES BRAILLE, EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO MÉDICO-TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO,VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA LEILA GOMES DE BARROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DIRCEU RIGO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 69.166.608,00(SESSENTA E NOVE MILHÕES CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS.).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, SOBRE A PEDOFILIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 1.709.145.855;00 (UM BILHÃO SETECENTOS E NOVE MILHÕES CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 548/2011.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDO PORTADORES DE SÍDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE JUNHO,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 654.111.858,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS SOCIAIS, PARA PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA,NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.