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Moção - (24488)
17/11/2024 23:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio, Deputado Roosevelt Vilela e Deputado Rafael Prudente) ...
Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (24491)
17/11/2024 23:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”,...
Despacho - 10 - SELEG - (24492)
17/11/2024 23:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nºs 1, 2, 4, 6, 7, 8,...
Projeto de Lei - (24493)
17/11/2024 23:54Despacho - 11 - CCJ - (24494)
17/11/2024 23:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Após publicação do PL 2259/2021, constatou-se que a redação final necessita de retificação, haja vista as...
Emenda - 1 - CEOF - (24495)
17/11/2024 23:54Emenda - 2 - CEOF - (24496)
17/11/2024 23:54Emenda - 3 - CEOF - (24497)
17/11/2024 23:54Emenda - 4 - CEOF - (24498)
17/11/2024 23:54Emenda - 5 - CEOF - (24499)
17/11/2024 23:54Emenda - 6 - CEOF - (24500)
17/11/2024 23:54Emenda - 7 - CEOF - (24501)
17/11/2024 23:54Emenda - 8 - CEOF - (24502)
17/11/2024 23:54Emenda - 9 - CEOF - (24503)
17/11/2024 23:54Emenda - 10 - CEOF - (24504)
17/11/2024 23:54Redação Final - CCJ - (24505)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.259 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. A CÂMARA LEGISLATIVA...