CLDF

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS RELIGIOSOS: REBANHÃO E VEM LOUVAR.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE VIOLENTO, INSTITUI O TROTE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DE TODOS OS PROGAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS PESSOAS ATENDIDAS.

RECEPCIONA A LEI Nº12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V-SABRADINHO/DF.

ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA,RA-II.