CLDF

ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ ORIENTADOR SOBRE A COBERTURA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.28 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, REGULAMENTADO PELA LEI N.º 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PASSE SAÚDE NO SISTEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUI NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITEM A POSTERIOR IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS CONVÊNIOS COM CRECHE/INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2011.

MANIFESTA ELOGIO A AMÁBILE PÁCIOS, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, DOUTORANDA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO, PRESIDENTE DO SINEPE - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.537, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INCLUI O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 230.