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PL 2395/2021
15/11/2024 07:35Determina a prévia comunicação de corte de serviços em virtude de inadimplência no Distrito Federal.
PL 2482/2022
15/11/2024 07:35Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Educação Física- Personal Trainer, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto.
IND 7888/2021
15/11/2024 07:35Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, a intensificação de esforços com vistas à conclusão das obras da DF 001, nas proximidades da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
PL 2383/2021
15/11/2024 07:35Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Bolsa Atleta.