CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Robson Wesley Cardoso Campos, Matricula 21347-0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 166.000.000,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a conclusão da ciclovia no anel viário do Guará II, da QE 24 até a QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 16 de dezembro de 2021, às 10h, no auditório desta Casa de Leis.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito no sentido de enviar à Câmara Legislativa projeto de lei que tenha como objetivo viabilizar alterações na Lei nº 6.720, de 18 de novembro de 2020, que altera a denominação da carreira Gestão Sustentável de Resíduos e a reestrutura.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrativo para apuração dessas infrações.