CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA,RA-I.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 847/2011.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA QUADRA 10 ENTRE OS CONJUNTOS D E F NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA QUADRA 7 ENTRE OS CONJUNTOS C E D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE VISA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO E DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RAXVII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MORRO DA CRUZ E DO RESIDENCIAL VITÓRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 001/2011,QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2011,AS 19:00H, PARA DEBATER SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ FRANCISCO FOLQUÉ NICOLAU.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS.

INSTITUI O DIA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O BULLYING,NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO VALE DAS ACÁCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES EVAPORATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS E INDUSTRIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE GAMA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 13, 15 E 17 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA GAMELEIRA E A AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO(PEC)ENTRE OS CONJUNTOS G E H, DA QUADRA 06,DO SETOR SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 08,DO SETOR SUL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290, DE 2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA APOIO AO PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDF, DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 134/2011 E 154/2011.

MANIFESTA LOUVOR AO DIRETOR PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE, ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, E AO VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO, EVARISTO DE OLIVEIRA, PREMIADOS COM COMENDAS DE ORDEM AO MÉRITO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DETRAN/DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 461, DE 2007; 100, DE 2011; 104, DE 2011; E 241, DE 2011.

SUSTA O ATO DECLARATÓRIO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ANDEVALDO DA PONTE MELO (PEDRO PAULO) E ADEVALDO NEVES DA SILVA (MATHEUS).

RECONHECE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DO SOL, NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA QUADRA 378 DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 1º GRAU NO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMEDIATA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO ASFALTO DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS VIAS DO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA NA AVENIDA GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA MÃES E OU RESPONSÁVEIS NA CONDUÇÃO DE CRIANÇAS PARA A ESCOLA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO NECESSÁRIO AO AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.00.136,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL NAS EMISSORAS DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ART. 146, III, D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ENUNCIANDO NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDRO MICROEMPRESÁRIO E EMPRESÁRIO DE PEQUENO PORTE - PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 191, INCISO V, 312, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO SERTANEJO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.