CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA MARANATA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA ÁREA ESPECIAL DA EQNM 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A AMPLIAÇÃO DA PONTE DA DF.445, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 301 DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A INSTALAÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AV. PRIMAVERA, SETOR DE CHÁCARAS, NA QSC 19, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DETRAN DF, A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, INCLUSIVE PLACAS INDICATIVAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA QSC 19, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE CLÍNICA PARA RECUPERAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS, EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DETRAN DF, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ACOSTAMENTO, NA QSC 19, AO LONGO DA AV. PRIMAVERA, SETOR DE CHÁCARAS, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DETRAN DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA QSC 19, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM CALÇAMENTO, POLICIAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DOS IMPORTADOS, EM TAGUATINGA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SLU, A NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA ÁREA DO ANTIGO CLUBE PRIMAVERA, EM TAGUATINGA DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA CICLOVIA E AO LADO DA IGREJA, NA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VILA CAUHY, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA BÍBLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO OU EQUIPAMENTO SIMILAR NOS NOVOS EDIFÍCIOS VERTICAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NA METROPOLITANA, NAS PROXIMIDADESV DA CILOVIA E AO LADO DA IGREJA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2ºDO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR RONALDO DA COSTA.

ALTERA O §2º DO ART. 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O REPASSE DE VERBA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA CIDADE DO SAMBA E O RETORNO DO DESFILE DE CARNAVAL AO PLANO PILOTO.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COPA DO MUNDO DE 2014.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA GERAL DAS DUAS PONTES DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA VILA CAUHY, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2011 INTITULADA: BRASÍLIA CONTRA AS DROGAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DF-001, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V, O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DO DF-001, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V, DO TRECHO QUE SE INICIA NO BALÃO DO COLORADO A RUA 00 DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA QUADRA 316 EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DOS BLOCOS 91 E 1685, DA AVENIDA CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SEGMENTO ECONÔMICO-PRODUTIVO REINVINDICADA DURANTE A COMISSÃO GERAL DESTINADA À DISCUSSÃO DOS ALVARÁS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DOS ENGENHEIROS, DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA PRESERVAÇÃO E MELHORIA DE QUALIDADE DA ÁGUA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE RIACHO FUNDO I:

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA DIVINÉIA E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO 1060, DA 2ª AVENIDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NA DIVINÉIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NA CICLOVIA DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A ADOÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E FUTEBOL DE PRAIA, NA CICLOVIA DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA ACERCA DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE FIXAR NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COOREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O SETOR HABITACIONAL TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE CONCURSO BEM COMO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DOS TÉCNICOS DE GESTÃO EDUCACIONAL (MONITOR, SECRETÁRIO ESCOLAR E APOIO ADMINISTRATIVO), DE ACORDO COM A LEI 4.539 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM VICENTE PIRES DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL, OU EQUIVALENTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA, NO DF.

PROÍBE A EXIBIÇÃO PÚBLICA, NOS ÓRGÃOS EM QUE ESPECIFICA, DOS DIZERES CONSTANTE DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.

PERMITE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN - DF NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXEUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO CAIC JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

ALTERA A LEI Nº 3.991, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.

ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO POSTURAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MENOR DE 16 ANOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER.

PROÍBE O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HÉLIO QUEIROZ DA SILVA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 ÀS 19H00MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA.