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Emenda - 229 - CEOF - (46592)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputados Agaciel Maia e Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...

Despacho - 4 - SACP - (46593)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Parecer - 1 - PLENARIO - (46594)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2869/2022 VOTO EM SEPARADO Cria cargos comissionados no...

Projeto de Decreto Legislativo - (46595)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Aprova minuta de...

Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (46596)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho SELEG - 45442, informo que foi solicitado a retirada de tramitação...

Emenda - 203 - PLENARIO - (46597)
18/11/2024 14:26
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (46598)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermrto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 112/2022 que “Autoriza o...

Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (46599)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...

Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46600)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...

Emenda - 231 - PLENARIO - (46601)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...

Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (46602)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...

Despacho - 3 - SELEG - (46603)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...

Emenda - 232 - PLENARIO - (46604)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda à Emenda nº 119, ao Projeto de Lei nº 2761/2022,...

Emenda - 6 - PLENARIO - (46605)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...

Despacho - 5 - SELEG - (46606)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...

Emenda - 204 - PLENARIO - (46608)
18/11/2024 14:26
Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (46610)
18/11/2024 14:26
Emenda - 234 - PLENARIO - (46612)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao ao Projeto de Lei nº 2761/2022, Dispõe sobre as...

Emenda - 3 - PLENARIO - (46614)
18/11/2024 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 112/2022 que “Autoriza o...