CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Fundo de Combate à Corrupção.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, promova a implantação de radares fixos nos semáforos que se encontram nas Avenidas Leste QS 518 e SMSE Conjunto 05, em frente à loja Lux Tintas, em Samambaia Sul – RA XII.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luíz Felipe de Oliveira Nasr.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, as pessoas que se especifica, do Hospital Anchieta.

Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei.

Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2021, de minha autoria.

Requer a retirada de tramitação do PDL 146/2021, de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília.

Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV.

Institui o Programa Cesta do Trabalhador no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.950.000,00.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de eventual envio de projeto de lei relacionado ao projeto de Gestão Compartilhada na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora – NOVACAP, promova a construção de um terminal rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto.

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação e o Adicional de Qualificação para os membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 850.000,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 12.080.130,00.

Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 73.663.849,00.