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PL 1724/2010
10/11/2024 19:42

CRIA A CARREIRA DE ESPECIALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1725/2010
10/11/2024 19:42

AUTORIZA O PARCELAMENTO, PARA FINS HABITACIONAIS, DE ÁREA DO PARQUE RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1726/2010
10/11/2024 19:42

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1727/2010
10/11/2024 19:42

ALTERA O REQUISITO DE INGRESSO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1728/2010
10/11/2024 19:42

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 87/2010
10/11/2024 19:42

DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE, SINDICATOS E ENTIDADES ORGANIZADAS, EXCETO PARTIDOS POLÍTICOS, NA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INICIATIVA LEGISLATIVA.

PDL 533/2010
10/11/2024 19:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENITON SANTOS PIMENTEL SERRA.

MO 611/2010
10/11/2024 19:42

MANIFESTA APOIO AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISCIPLINANDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MO 610/2010
10/11/2024 19:42

PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E REPRESENTANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

IND 9637/2010
10/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUDRA 308 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

IND 9638/2010
10/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND EM SANTA MARIA NORTE SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XIII.

IND 9639/2010
10/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QN 05 DO RIACHO FUNDO I REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XVII.

IND 9640/2010
10/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VIII.

IND 9641/2010
10/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA AS QUADRAS 300 DE SANTA MARIA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XIII.

IND 9642/2010
10/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- VIII.

IND 9643/2010
10/11/2024 19:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XV.

PDL 534/2010
10/11/2024 19:42

FIXA O SUBSÍDIO DE AGENTES POLÍTICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 612/2010
10/11/2024 19:42

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELA TRÁGICO FALECIMENTO DO SARGENTO SILVA BARROS, DO GTOP - GRUPO TÁTICO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OCORRIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010.

PL 1729/2010
10/11/2024 19:42

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.187.942,00 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1730/2010
10/11/2024 19:42

ALTERA O REQUISITO DE INGRESSO NOS CARGOS DA CARREIRA DE ATIVIDADES CULTURAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.