CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDO PORTADORES DE SÍDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE JUNHO,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 654.111.858,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS SOCIAIS, PARA PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA,NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.