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IND 322/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 144/2011
10/11/2024 19:23

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES DETECTÁVEIS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOSPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES.

IND 370/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 323/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 369/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SARANDY,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 368/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SÍTIO NOVO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 288/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL LARGA DA PEDRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 141/2011
10/11/2024 19:23

CONCEDE DESCONTO DE 7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA.

IND 367/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TABATINGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 366/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

REQ 205/2011
10/11/2024 19:23

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 365/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 289/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA VILA BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 364/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 382/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA 203,LOCALIZADA NO LOTE A1 NA CIDADE DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

IND 290/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS II E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 291/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 14/2011
10/11/2024 19:23

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA O APOIO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL Á INDICAÇÃO DO SENHOR NÉVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, PROCURADOR DA REPÚBLICA, AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL- 1ª. REGIÃO.

IND 292/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 371/2011
10/11/2024 19:23

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA SECRETÁRIA DE FAZENDA, EFETIVAR O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM OS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS A PROCESSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO AJUIZADAS, SE FOR O CASO, DE FORMA PARCELADA.