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IND 5447/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO EQUESTRE E CURSOS RURAIS DE SOBRADINHO - CIEC RURAL - NA ATUAL SEDE DA GERÊNCIA DE APOIO INDUSTRIAL E RURAL DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5446/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS QUE ESPECIFICA LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI.

IND 5445/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL NA ÁREA ESPECIAL,ENTRE A QUADRA 6 E A VILA VICENTINA - VIA NS1-NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 5444/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBO SINTÉTICO NA VILA BURITIS - SRL NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 5443/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 5442/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SRN-B NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 5441/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO JARDIM RORIZ - SRN - NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

IND 5440/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BURITIS III - SRL - NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

IND 5439/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA VILA PACHECO NO VALE DO AMANHECER-PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 5438/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL NO CONJUNTO J NA ENTRE QUADRA 1/2 NO SRL PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 5437/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZAR A REFORMA DAS INSTALAÇÕES,BEM COMO SOLUÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 312,EM SAMAMBAIA SUL.

IND 5467/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-003, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5590/2008
12/11/2024 06:39

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 5469/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS, NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, NOTAS E RELATÓRIOS DOS ALUNOS VIA INTERNET.

PL 1028/2008
12/11/2024 06:38

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E VEÍCULOS AUTOMOTORES.

IND 5470/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI À CÂMARA LEGISLATIVA CONCEDENDO REAJUSTE SOBRE AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1029/2008
12/11/2024 06:38

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1190/2008
12/11/2024 06:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL.

MO 255/2008
12/11/2024 06:38

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR EDILSON SABINO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

MO 256/2008
12/11/2024 06:38

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MILTON CAMPOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

IND 5465/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1030/2008
12/11/2024 06:38

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 64/2008
12/11/2024 06:38

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.

IND 5468/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-065, TRECHO ENTRE O VIADUTO DO CATETINHO ATÉ O BALÃO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5466/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

MO 257/2008
12/11/2024 06:38

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DA SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF: 1° TEN. QOPM ISÂNGELO SENNA DA COSTA, 3° SGT QPPMC FÁBIO MONICI, CB QPPMC JOSÉ FERNANDO GONÇALVES PEREIRA, SD QPPMC MÁRCIO RIVELINO E SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

REQ 1191/2008
12/11/2024 06:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA.

MO 258/2008
12/11/2024 06:38

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PL 1033/2008
12/11/2024 06:38

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 51.990.000,00(CINQUENTA E UM MILHÕES,NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1034/2008
12/11/2024 06:38

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 43.688.238,00(QUARENTA E TRÊS MILHÕES,SEICENTOS E OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS).

IND 5471/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-MORADA DA SERRA DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 5472/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-SERRA AZUL DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 5473/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 5474/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 5475/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 5476/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA QR 310,EM SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5477/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

MO 260/2008
12/11/2024 06:38

HIPOTECA LOUVOR À DIREÇÃO,CORPO DOCENTE E DISCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PAULO MARTINS -ISPAM,PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQ 1197/2008
12/11/2024 06:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN.

REQ 1196/2008
12/11/2024 06:38

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INATIVOS E PENSIONITAS DOS BOMBEIROS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1195/2008
12/11/2024 06:38

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INATIVOS E PENSIONITAS DOS BOMBEIROS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1194/2008
12/11/2024 06:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA PARA DEBATER A FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA ADEQUADA PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

REQ 1193/2008
12/11/2024 06:38

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ,RELATIVAS AO RELATÓRIO DE AÇÃO FISCAL Nº 000038-REL,DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRIO FEDERAL.

REQ 1192/2008
12/11/2024 06:38

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

PDL 227/2008
12/11/2024 06:38

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ULISSES ALVES NETO.

PDL 228/2008
12/11/2024 06:38

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DA SILVA ALVES.

PDL 229/2008
12/11/2024 06:38

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARILÉ DAS DORES BARRETO.

PDL 230/2008
12/11/2024 06:38

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTENI JOSÉ DE SOUZA.

PDL 231/2008
12/11/2024 06:38

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDILSON CID VARELA.

PL 1031/2008
12/11/2024 06:38

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.875.000,00 (VINTE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1032/2008
12/11/2024 06:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEIS DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1035/2008
12/11/2024 06:38

DISPÕE SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5487/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I, BURITI II, GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

PL 1036/2008
12/11/2024 06:38

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO GAMA - BEZERRÃO.

IND 5488/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

IND 5489/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

PL 1037/2008
12/11/2024 06:38

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VINCULAR A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES À VENDA DE ALIMENTOS.

IND 5490/2008
12/11/2024 06:38

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ONIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

PL 1038/2008
12/11/2024 06:38

INCLUI O DIA 26 DE JULHO, COMO SENDO O DIA DOS AVÓS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5491/2008
12/11/2024 06:37

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.