CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE DARMAS, LOTE 01 MDA EM PLANALTINA-DF RA VI.

CRIA O PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DESTINADO À CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081,DE 4 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTO Nº 711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005,QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA REALIZAÇÃO DA POSSE DOS DELEGADOS,DEFENSORES E AGENTES DO CONSELHO FEDERAL DE DIREITOS HUMANOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 040.004.051/2008, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES QUE EPECIFICA INFORMAÇÃO , AO EXMO.SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006 E DEMAIS SERVIDORES CUJA FUNÇÃO É ZELAR PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELOS ESTATUTO DA CRIANÇA O DO ADOLESCENTE (ECA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AS REALIZAÇÕES DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABELA ANEXA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,MEIOS FIOS,SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES,NO SETOR HABITACIONAL QUINTAS DO AMANHECER EM PLANALTINA DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,MEIOS FIOS,SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL,CALÇADAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS,REDE DE ESGOTO E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES,NOS CONDOMÍNIOS SAMAÚMA,CACHOEIRA,E NOSSO LAR .NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NOS SETORES QUINTAS DO AMANHECER I E II.NA CIDADE DE PLANALTINA DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NOS CONDÔMINIOS CACHOEIRAS,SAMAÚMA E NOSSO LAR.NA CIDADE DE PLANALTINA DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,MEIOS FIOS,RAMAIS E BOCAS DE LOBO,EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE BURITIS IV QUADRAS 21/26 EM PLANALTINA DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ; EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS CALÇADAS,BEM COMO GRAMADOS E CANTEIROS CENTRAIS NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS IV EM PLANALTINA- DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA VILA VICENTINA.EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA PACHECO CR 102-VALE DO AMANHECER-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DO POSTO DE SAÚDE NO SRN-A JARDIM RORIZ NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FUNDAÇÃO DO SINPRO-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA: MORADIA POPULAR E DIGNA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, DRENAGEM PLUVIAL, GRAMA, PROTEÇÃO DE TALUDES DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ATOLEIRO, NA LIGAÇÃO DE ARAPOANGA COM O VALE DO AMANNHECER EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL NO SETOR SUL DA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL NA VILA PACHECO-VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL NO SRL-BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS CONJUNTO B DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA SRN-A NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA ÁREA ESPECIAL, QD. 10 CONJ. H SRL-BURITIS II-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E ACESSOS ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO SETOR EDUCACIONAL EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO; EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE TRANSPORTE, LINHA DE MICRO ÔNIBUS CIRCULAR PARA O SETOR RESIDENCIAL LESTE BURITIS IV EM PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DRENAGEM, PLUVIAL NO FINAL DA AV. INDEPENDÊNCIA-SETOR SUL, PRÓXIMO A QD, 115, ATÉ AS MARGENS DO CÓRREGO ATOLEIRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MEIO-FIOS, VIA S3, LIGAÇÃO ARAPOANGA C/ SETOR RESIDENCIAL LESTE, CÓRREGO ATOLEIRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA PACHECO, VALE DO AMANHECER DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA PISTA PARALELA AO SOF / PARQUE DE SERVIÇO, VIA WL-A, EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA SRN-A-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO; EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES, NA ´´AREA VERDE, QD 21 CONJUNTO G SETOR RESIDENCIAL LESTE BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO E A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA MOLAS), NO SRN-A NA CIDADE DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, DRENAGEM PLUVIAL - BUEIRO CELULAR TRIPLO EM CONCRETO ARMADO - E ENCABEÇAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA 2 LIGAÇÃO ENTRE O SETOR RESIDENCIAL LESTE AO ARAPOANGA (CÓRREGO ATOLEIRO), EM PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI PROPONDO DESCONTO NAS PRESTAÇÕES DOS IMÓVEIS ALIENADOS AO BRB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VIA SOBRE O CÓRREGO DO MEIO, EM PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SLU, A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA QD. 01 LOTES 14, 15, 18, SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS SETORES QUINTAS DO AMANHECER I E II, NA CIDADE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BURITIS II-SRL NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

CRIA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO CUNHA (PT/SP) A PROPOSIÇÃO DE EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA N° 443, 21.10.2008.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARCO ANTÔNIO FELICIANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO KNOEPFELMACHER.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008 PARA HOMENAGEAR A IGREJA INTERNACIONAL EFRAIN PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE COMEMORA-SE EM 28 DE DEZEMBRO.

REQUER O APENSAMENTO DOS PLS Nº 57/2007, 289/07 E 806/08 AO PL Nº 2227/05, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA NA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM CRIADOS BICICLETÁRIOS EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O § 2º DO ART.1º E O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS-PDEU.