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IND 5564/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QR 406 CONJUNTO 24 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF - RA XII.

PL 1045/2008
12/11/2024 06:35

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NÚCLEO DE AMPARO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA-NADEFIMS.

IND 5574/2008
12/11/2024 06:35

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 317 E 417 DE SANTA MARIA NORTE-RA XIII.

IND 5573/2008
12/11/2024 06:24

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,A INSTALAÇÃO DE 01(UM) POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

IND 5572/2008
12/11/2024 06:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DE TINTA ANTIPICHAÇÃO NA PINTURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1046/2008
12/11/2024 06:24

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1047/2008
12/11/2024 06:24

ASSEGURA,ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE EPILEPSIA,GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1217/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1216/2008
12/11/2024 06:24

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 1215/2008
12/11/2024 06:24

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPEFICA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI.

REQ 1214/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE.

REQ 1213/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ASSEGURAR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE E POR PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA.

REQ 1212/2008
12/11/2024 06:24

REQUER ATRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1211/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GARANTIA DO PASSE-LIVRE PARA DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO,INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.

REQ 1207/2008
12/11/2024 06:24

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA,RELATIVAS À URBANIZAÇÃO DA QUADRA QR 208,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

MO 272/2008
12/11/2024 06:24

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP,O SENHOR PABLO DE SOUSA VALENTE LIMA

REQ 1210/2008
12/11/2024 06:24

CONVIDA A PROCURADORA-GERAL CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA,MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DF,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQ 1209/2008
12/11/2024 06:24

CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,IZALCI LUCAS,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQ 1206/2008
12/11/2024 06:24

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS.

REQ 1208/2008
12/11/2024 06:24

CONVIDA O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,JOSÉ CARLOS BALTHAZAR,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

PL 1048/2008
12/11/2024 06:24

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 165.689.540,00(CENTO E SESSENTA E CINCO MILHÕES,SEICENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).

IND 5608/2008
12/11/2024 06:24

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 5607/2008
12/11/2024 06:24

SUGERE À SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 5610/2008
12/11/2024 06:24

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5606/2008
12/11/2024 06:24

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENRGIA ELÉTRICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQ 1219/2008
12/11/2024 06:24

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE DOCUMENTALISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 274/2008
12/11/2024 06:24

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP.

PDL 241/2008
12/11/2024 06:24

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILMAR FERREIRA PEIXOTO.

IND 5579/2008
12/11/2024 06:24

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ, A IMPLANTAÇÃODO PARQUE DAS AVES, LOCALIZADO ENTRE O JARDIM ZOOLÓGICO E A ESTAÇÃO ASA SUL DO METRÔ QUE VISA COMPENSAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO METRÔ-DF.

IND 5605/2008
12/11/2024 06:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA COMPANHIA ENRGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB , O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA ESTÂNCIA III,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.