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Despacho - 6 - SELEG - (22166)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Praça Municipal,...

Parecer - 1 - CAS - (22167)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2021 - cas Projeto de Lei 1711/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (22168)
18/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CAS - (22169)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n. 1.669/2021, que...

Parecer - 1 - CAS - (22170)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1673/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - (22171)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22172)
18/11/2024 00:46
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22173)
18/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 390/2021 GAG Sanção - SELEG - (22174)
18/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CAS - (22175)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2128/2021 Determina que as instituições públicas e privadas de...

Despacho - 4 - SELEG - (22176)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Praça Municipal,...

Indicação - (22177)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por...

Despacho - 7 - SACP - (22178)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...

Emenda - 1 - CAS - (22179)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.128 de 2021 que “Determina que as instituições públicas e...

Parecer - 1 - CAS - (22180)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1787/2021 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que...

Emenda - 2 - CESC - (22181)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 2036, de 2021 que “Institui a...

Emenda - 1 - CAS - (22182)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1787 de 2021 que “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de...

Parecer - 1 - CAS - (22183)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1700/2021 ALTERA A LEI Nº 5.294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE...

Emenda - 1 - CAS - (22184)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1.700 de 2021, que “ALTERA A LEI Nº 5.294, DE 13 DE FEVEREIRO...

Parecer - 2 - CAS - (22185)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.664/2021 que "Dispõe...

Indicação - (22186)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha ) Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara...

Parecer - 2 - CCJ - (22187)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2116/2021 Institui a Campanha Distrital de...

Indicação - (22188)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Ofício - 641 - CDESCTMAT - (22189)
18/11/2024 00:46
Indicação - (22190)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...

Emenda - 8 - SELEG - (22191)
18/11/2024 00:46
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22192)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Ofício - 618 - Cancelado - CDESCTMAT - (22193)
18/11/2024 00:46
Indicação - (22195)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...

Ofício - 618 - CDESCTMAT - (22196)
18/11/2024 00:46
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22197)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...

Despacho - 5 - SACP - (22198)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS. VERIFICAR A FOLHA DE VOTAÇÃO DO 1º TURNO QUE CONTÉM PROJETO DE LEI-PL QUE NÃO...

Ofício - 702 - CDESCTMAT - (22199)
18/11/2024 00:46
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22200)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Requerimento - (22201)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública com o...

Ofício - 597 - CDESCTMAT - (22202)
18/11/2024 00:46
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22203)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Ofício - 642 - CDESCTMAT - (22204)
18/11/2024 00:46
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22205)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Requerimento - (22206)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Projeto de Lei - (22207)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Institui as “Rodas de Conversas Integradas” e estabelece...

Despacho - 2 - SACP - (22208)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (22209)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (22210)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (22211)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (22212)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Indicação - (22213)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (22214)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...

Despacho - 7 - CCJ - (22215)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. Dep. Jaqueline Silva para que o parecer seja refeito, observando a emenda protocolada. Brasília, 4...

Projeto de Lei - (22216)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que...

Moção - (22217)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ) Manifesta votos de louvor e dá os parabéns aos Policiais Militares do Distrito...

Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (22219)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CFGTC - (22220)
18/11/2024 00:46
Redação Final - CCJ - (22221)
20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.894 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação da Faixa do Esporte, Lazer e Trânsito de Ciclistas na...

Parecer - 1 - CAS - (22222)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 2.209/2021, que...

Designação de Relator - CCJ - (22223)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22224)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22225)
18/11/2024 00:46
Designação de Relator - CCJ - (22226)
18/11/2024 00:46