CLDF

ASSEGURA AO CIDADÃO ATENDIMENO EM TEMPO RAZÓAVEL,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTÍTUIDO O DE RODÍZIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DE LISTA DE MEDICAMENTOS EM CARACTERES BRAILLE, EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO MÉDICO-TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO,VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA LEILA GOMES DE BARROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DIRCEU RIGO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 69.166.608,00(SESSENTA E NOVE MILHÕES CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS.).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, SOBRE A PEDOFILIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 1.709.145.855;00 (UM BILHÃO SETECENTOS E NOVE MILHÕES CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 548/2011.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDO PORTADORES DE SÍDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE JUNHO,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 654.111.858,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS SOCIAIS, PARA PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA,NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICAL.

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO,PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.01,DE 2011,N.03,DE 2011 E N.11,DE 2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO DA CRIÇÃO DA NOVA QUADRA 500 NO SUDOESTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA PEDOFILIA: NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLA,PARQUE, PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE ABRIL,NA ESCOLA PARQUE 308 SUL, ÁS 10H.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO POLICIAL CIVIL,POLICIAL MILITAR,BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS,VITIMADOS EM SERVIÇO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROIBE A VENDA DE LENTES DE CONTATO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA,SANGUE E HEMODERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À BRASÍLIA, OS PROFESSORES DO COLÉGIO CELAN - CENTRO DE ENSINO DO LAGO NORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO,ALUGUEL E VENDA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO E ERÓTICO COMO:DVDS,REVISTAS,JORNAIS E CARTAZES PARA MENORES DE 18 ANOS EM BANCAS DE JORNAL,LIVRARIAS E LOCADORAS DE VÍDEOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS TRABALHADORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2011,PARA DEBATER SOBRE MOBILIDADE URBANA.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA REFORMA POLÍTICA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 303 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS)QUADRA POLIESPORTIVAS DA 103 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 305 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA 306 NORTE.

SUGERE A VOSSA EXCELÊNCIA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CHÁCARA 85, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS PARA QUE PASSEM A CIRCULAREM NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS E/Q 106/107 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 308 NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS 108/109 NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DA ESCOLA CLASSE 05, LOCALIZADA NA QE 20, DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 309 ASA NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 110 ASA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DA ESCOLA CLASSE 05, LOCALIZADA NA QE 20, DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 313 ASA NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 113 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS E/Q 114/115 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 315 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 316 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA 416 NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 415 NORTE.