CLDF

ALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES PARA ASSISTÊNCIA IMEDIATA AOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XLIV, AO ACIONAREM OS SERVIÇOS DO N° 190 - CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII À BRASILIA

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO EXISTENTE AO LONGO DA DF 420 E 425 EM SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 433 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ABAIXO DO SENAI NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

PROÍBE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA).

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQE 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I PARA 24 HORAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA CRECHE COMUNITÁRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL, SUAS COMPLICAÇÕES E AS TÉCNICAS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO SEU TRATAMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E O RIACHO FUNDO II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CASA COM O OBJETIVO DE DEBATER AS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2011, ÀS 19 HORAS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR - PASS COM AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO PROJETO LUZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 1º DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER DEBATES VOLTADOS A DISCUTIR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO ENFERMEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR E DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS CONSTANTES FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE SETEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS § 8°, DO ART. 19,§ 4°,DO ART. 60,PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105, CAPUT,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,PARA DEBATER O TEMA RÁDIO CULTURA FM: A REALIDADE E AS PERSPECTIVAS DA RÁDIO QUE TOCA BRASÍLIA.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS VICIADOS EM DROGA EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, NO CONDOMÍNIO ACÁCIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHO, A INTENSIFICAÇÃO DA VARRIÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS,CALÇADAS E ÁREAS DESOCUPADA NAS QUADRAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DIRETOS SEM LICITAÇÃO A EXIGÊNCIA DE RESERVA MÍNIMA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS PARA QUE PASSEM A CIRCULAREM PELO CONDOMÍNIO ACÁCIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO AUDITÓRIO,PARA DEBATER O TEMA EDUCAÇÃO TEM QUE SER 10-JORNADA DE LUTAS DA UNE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A VOSSA EXCELÊNCIA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

ALTERA O § 3° DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA,RA-VI.

MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A OMISSÃO,QUE SE ARRASTA HÁ ANOS,EM RESOLVER O PROBLEMA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL.

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-SEJUS E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES,APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A DRª. DANIELLE BASTOS MOREIRA.

HIPOTECA ELOGIO AO CORPO DOCENTE DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE DO DISTRITO FEDERAL.

MANISTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DO RIACHO FUNDO I,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

ESTABELECE REGRAS PARA O CONTROLE DAS INDICAÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES REQUERIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAMINHADA DA PAZ.

ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TREINAMENTO AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A SENHORA RICARDA RAQUEL BARBOSA LIMA.